A brasileira Miriam da Silva, de 35 anos, foi brutalmente assassinada no último dia 25 de abril, na cidade de Haro, na região de La Rioja, no norte da Espanha. O principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, Marcos do Nascimento, de 42 anos, também brasileiro, que foi preso preventivamente após confessar o feminicídio.
Miriam vivia na Espanha há cerca de um ano e havia se mudado para o país em busca de melhores oportunidades, incentivada por familiares. O crime chocou a comunidade brasileira na região e gerou grande comoção.
Veja o momento em que o suspeito foi preso pela Guarda Civil da Espanha:
Agora, a família enfrenta uma nova angústia: a dificuldade para repatriar o corpo ao Brasil, sem apoio do governo brasileiro. Diante da ausência de assistência, os familiares iniciaram uma campanha de arrecadação de recursos para custear o traslado, que pode ultrapassar os 20 mil reais.
Procurado, o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Itamaraty, informou que “não comenta casos específicos”. Em seu site oficial, o órgão esclarece que não há previsão legal que obrigue o Estado brasileiro a arcar com os custos de repatriação de corpos de cidadãos falecidos no exterior.
A normativa está descrita no portal consular do governo federal, que afirma:
“As repartições consulares podem orientar a família sobre os procedimentos locais relacionados ao falecimento, mas não têm dotação orçamentária para cobrir custos com funerais ou traslado de corpos para o Brasil.
A liberação do corpo está prevista para a próxima terça-feira (6), mas a família ainda vive a incerteza sobre a possibilidade de realizar o sepultamento no Brasil.
O caso de Miriam reacende o debate sobre os limites da assistência consular prestada pelo Estado brasileiro e a vulnerabilidade de seus cidadãos no exterior.
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Por: David Gonçalves | Revisão: Lais Queiroz
