A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) uma redução média de 14% no preço do gás natural vendido às distribuidoras. A queda passa a valer a partir de 1º de agosto e será aplicada com base nos valores praticados no trimestre anterior, conforme comunicado oficial da companhia.
A medida, segundo a estatal, faz parte do ajuste trimestral previsto nos contratos firmados com as distribuidoras e leva em consideração as variações do petróleo tipo Brent, referência internacional, e da taxa de câmbio em relação ao dólar norte-americano. Para o período atual, que começa em agosto, o preço médio do Brent caiu 11%, enquanto o real valorizou 3,2% frente à moeda americana, fatores que contribuíram diretamente para o recuo anunciado.
Contudo, a redução não será necessariamente percebida de forma integral pelos consumidores finais. Isso porque o preço pago pelo usuário residencial ou comercial é composto por outros elementos, como o custo do transporte do gás até as distribuidoras, a composição do portfólio de suprimento, às margens de lucro das concessionárias estaduais e os tributos cobrados pelos governos federal e estaduais.
“Essa queda de 14% se refere exclusivamente à parcela da molécula do gás, ou seja, ao insumo fornecido pela Petrobras. O valor final ao consumidor depende de outros fatores que não estão sob a gestão da companhia”, explicou a empresa no comunicado.
Acúmulo de queda chega a 32% desde 2022
Com o reajuste para baixo deste trimestre, a Petrobras acumula uma redução de 32% no preço da molécula de gás desde dezembro de 2022. A política de precificação da estatal foi alterada em meados de 2023, com o objetivo de tornar os preços mais competitivos e menos suscetíveis às oscilações abruptas do mercado internacional.
Até então, o modelo adotado seguia uma paridade quase direta com os preços internacionais do petróleo e do gás liquefeito, o que deixava o mercado interno vulnerável a choques externos. A mudança permitiu uma flexibilidade maior, levando em conta também as condições de produção nacional, os contratos firmados e a realidade da demanda interna.
A Petrobras ressalta que os preços praticados não consideram o gás natural veicular (GNV), nem o gás de botijão (GLP), comumente usado nas cozinhas brasileiras. O gás natural distribuído pelas concessionárias estaduais é, em geral, utilizado em residências encanadas, estabelecimentos comerciais, indústrias e usinas termelétricas.
Alívio para o setor industrial
A redução anunciada nesta segunda-feira é vista como positiva por setores que utilizam intensivamente o gás natural em suas operações, como a indústria de cerâmica, siderurgia, papel e celulose, além de segmentos comerciais de médio porte. Para esses consumidores, o custo do gás representa uma parcela significativa da estrutura de despesas operacionais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) chegou a divulgar, em meses anteriores, estudos que apontam o gás natural como um insumo estratégico para o aumento da competitividade da produção nacional. “Qualquer queda no preço do gás impacta diretamente na estrutura de custos e na margem de lucro das indústrias, podendo resultar em preços finais mais baixos ou reinvestimentos em ampliação da capacidade produtiva”, avaliou a entidade em relatório anterior.
No entanto, entidades do setor alertam para a necessidade de medidas complementares que melhorem a infraestrutura de distribuição e promovam a concorrência no setor, ainda bastante concentrado em poucas distribuidoras estaduais.
Impacto limitado no bolso do consumidor
Apesar da boa notícia no âmbito das distribuidoras, especialistas alertam que o consumidor final pode sentir pouco ou nenhum efeito prático da redução anunciada, ao menos no curto prazo. Isso porque os contratos entre as concessionárias estaduais e os consumidores costumam ter prazos e regras distintas para repasse de reajustes. Em muitos casos, o impacto da queda no valor da molécula de gás pode ser diluído por reajustes em outros componentes tarifários.
Além disso, o peso dos tributos, especialmente o ICMS, impacta diretamente no valor cobrado na fatura mensal. Em alguns estados, o imposto pode representar mais de 30% da tarifa final.
Outro fator que interfere no repasse ao consumidor é a margem de lucro estipulada pelas concessionárias estaduais, que precisam obter aprovação das agências reguladoras locais para fazer alterações tarifárias.
Contexto energético e políticas públicas
A medida da Petrobras vem em um momento de debates sobre o futuro da matriz energética brasileira e os esforços do governo federal para tornar o gás natural uma alternativa mais viável no chamado “choque de energia barata”, um dos compromissos firmados durante a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério de Minas e Energia (MME) já manifestou apoio à ampliação da malha de gasodutos e à entrada de novos agentes no mercado de transporte e distribuição, visando maior competição e eficiência. Também há expectativa de que o avanço de projetos de exploração e escoamento de gás do pré-sal ajude a baratear ainda mais os preços nos próximos anos.
Apesar do potencial, o Brasil ainda enfrenta gargalos logísticos e regulatórios que dificultam a popularização do gás natural encanado. Atualmente, a oferta está concentrada em poucas regiões do país, com forte presença no Sudeste e ausência em áreas do Norte e Centro-Oeste.
O que é o gás natural?
O gás natural é um combustível fóssil composto principalmente por metano, extraído de jazidas subterrâneas, muitas vezes associadas à produção de petróleo. Ele é considerado uma fonte de energia mais limpa em comparação com outros combustíveis fósseis, como o carvão e o óleo diesel, por emitir menos gases de efeito estufa.
Além do uso industrial e comercial, também é utilizado como combustível automotivo (GNV) e, em algumas regiões, para abastecimento residencial por meio de redes de distribuição encanadas.
Embora o gás de cozinha (GLP) também seja um derivado do petróleo, ele tem origem e uso distintos, sendo vendido em botijões e amplamente consumido em regiões onde não há rede de gás canalizado.
Expectativas para o futuro
Com a sequência de reduções no preço da molécula do gás desde o final de 2022, há expectativa de que, gradualmente, o insumo se torne mais acessível a uma parcela maior da população e a empresas de pequeno e médio porte. No entanto, especialistas destacam que a democratização do uso do gás natural no Brasil ainda depende de reformas estruturais, investimentos em infraestrutura e avanços regulatórios.
Enquanto isso, a Petrobras segue ajustando seus contratos com base nas condições de mercado, tentando equilibrar a previsibilidade dos preços com a necessidade de manter a competitividade da produção nacional.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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