O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A medida, publicada na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União, estará em vigor entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025.
O decreto atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e tem como objetivo reforçar a segurança da capital paraense, que sediará a COP30 e a Reunião da Cúpula de Líderes. Os eventos devem reunir mais de 140 delegações estrangeiras e contar com a presença de mais de 50 chefes de Estado ou de Governo, além de milhares de participantes de todo o mundo.
A medida segue o mesmo procedimento adotado em outras operações de GLO, como as realizadas durante a Cúpula do G20 e a reunião dos BRICS, no Rio de Janeiro.
Além de Belém, a GLO também contemplará os municípios de Altamira e Tucuruí, com foco na proteção de infraestruturas críticas, como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso. O objetivo é garantir a integridade de instalações e serviços estratégicos durante o período dos eventos.
De acordo com o decreto, as Forças Armadas atuarão de forma integrada com órgãos de segurança pública federais e estaduais, buscando assegurar a ordem pública, a segurança das delegações, autoridades estrangeiras e representantes da sociedade civil, além de contribuir para a normalidade das atividades locais.
A atuação do efetivo militar terá caráter complementar, reforçando a capacidade operacional das forças policiais do Pará. O governo federal ressalta que a medida é de caráter temporário e excepcional, restrita ao período dos eventos internacionais.
A COP30 é considerada o principal encontro global sobre mudanças climáticas, reunindo líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil para discutir ações de enfrentamento à crise climática. O evento representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar sua liderança nas negociações ambientais e destacar seus avanços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, em continuidade à trajetória iniciada em conferências como a Eco-92 e a Rio+20.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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