O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação do Partido Missão (Missão), sigla associada ao Movimento Brasil Livre (MBL). A legenda, que escolheu o número 14 para identificação nas urnas, passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro e já articula o lançamento de candidatura própria à Presidência da República em 2026.
De acordo com o TSE, o Missão apresentou 577.999 assinaturas válidas de eleitores, superando o mínimo exigido pela legislação, cerca de 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O partido também comprovou a criação de diretórios em pelo menos nove estados, outro requisito necessário para o registro definitivo.
O pedido de criação teve como relator o ministro André Mendonça, que destacou o cumprimento integral das exigências legais e a autonomia dos grupos na formação de novas legendas.
“A adoção da sigla não apresenta óbice, inserindo-se no campo da autonomia partidária, e o uso de número usado por legenda que não existe mais também é compatível com a jurisprudência do TSE ”, afirmou o ministro durante o julgamento.
Durante a tramitação, o TSE solicitou ajustes no estatuto do partido, que precisou incluir normas específicas sobre a prevenção e o combate à violência de gênero. Mendonça, porém, vetou alguns trechos que considerou “genéricos” e determinou que fossem adequados às diretrizes da Justiça Eleitoral sobre violência política contra a mulher.
O estatuto do Missão define princípios liberais e traz bandeiras como responsabilidade fiscal, combate à corrupção, endurecimento das leis penais e incentivo à industrialização do Nordeste. A legenda é ligada a nomes como Kim Kataguiri, deputado federal por São Paulo, e a outros integrantes do MBL, movimento que ganhou projeção durante os protestos de 2015 e 2016.
Com a homologação, o Partido Missão se torna a mais nova sigla registrada no país, abrindo espaço para novas articulações políticas em um cenário de reorganização das forças liberais de direita antes das eleições gerais de 2026.
Por João Vitor Mendes do Amaral | Revisão: Daniela Gentil
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