O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere simbolicamente a capital federal do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade amazônica sediará o maior evento climático global.
A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê a transferência temporária da sede dos três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário — de Brasília para Belém. Durante o período da conferência, todas as decisões oficiais, atos e despachos do presidente da República, ministros e demais autoridades terão registro como “ocorridos em Belém”.
De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, a mudança tem caráter simbólico e busca destacar o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre o enfrentamento à crise climática e o desenvolvimento sustentável. A pasta informou ainda que caberá ao Executivo federal organizar a logística e a estrutura administrativa necessárias para o funcionamento dos órgãos públicos durante o evento.
A COP30 deve reunir mais de 60 mil participantes, entre chefes de Estado, representantes de governos, organizações internacionais e da sociedade civil. Esta será a primeira conferência climática da ONU realizada na Amazônia e o maior evento internacional sediado pelo Brasil desde a Rio-92, marco histórico da agenda ambiental global.
O governo federal afirma que a realização da COP30 em Belém representa uma oportunidade para mostrar o compromisso do Brasil com a preservação da floresta e o desenvolvimento sustentável da região amazônica, além de reforçar o papel do país na liderança das negociações internacionais sobre o clima.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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