Mais de um mês após o motim de deputados no Congresso Nacional, a Corregedoria-geral da Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19), sugerir a punição dos parlamentares envolvidos no episódio que impediu o andamento de uma sessão e culminou na ocupação da cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O episódio aconteceu no dia 5 de agosto.
O corregedor-geral da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), enviou as representações à Mesa Diretora, que, por sua vez, deve encaminhá-las ao Conselho de Ética. No documento, o corregedor sugere penalidades para os deputados envolvidos, com destaque para três dos parlamentares que mais protagonizaram o motim: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
As propostas de punição
O deputado Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso do Sul, é o que enfrentará a pena mais severa. O corregedor sugeriu que Pollon fosse suspenso por três meses, sendo um mês de suspensão por se recusar a sair da cadeira do presidente Hugo Motta e dois meses por ofender verbalmente o presidente da Câmara. A atitude de Pollon foi considerada desrespeitosa e inaceitável pela Corregedoria.
Já os deputados Marcel van Hattem e Zé Trovão, ambos do PL, devem enfrentar uma suspensão de 30 dias. Ambos foram citados como figuras centrais do motim que resultou na obstrução do trabalho da Casa. A punição mais leve foi sugerida para esses dois parlamentares, ainda assim representando uma medida rigorosa para os envolvidos no episódio.
Outros deputados que participaram da ação podem receber penas mais brandas. A Corregedoria sugeriu “censura escrita” para os seguintes parlamentares, uma espécie de advertência formal: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Luciano Zucco (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O motim e seus desdobramentos
O episódio que gerou as punições foi uma tentativa frustrada de pressionar o governo e a presidência da Câmara a pautar projetos polêmicos. Na ocasião, os deputados e senadores presentes no protesto pleiteavam a votação do “pacote da paz”, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Este pacote incluía propostas como o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com o foro privilegiado.
O acordo de desobstrução, que envolveu negociações dentro do Congresso, foi costurado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a participação dos líderes do Centrão e da oposição. Lira teria sido acionado para interceder junto ao atual presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a pauta fosse colocada em votação. A condição de tal negociação era a insistência para que Hugo Motta pautasse o projeto da anistia, o que motivou o movimento de obstrução e o tumulto no plenário.
Consequências e reações
As ações de obstrução e o tumulto no plenário chamaram a atenção da opinião pública e provocaram reações de diversos setores da sociedade e da política. A conduta de parte dos deputados foi vista como um ataque direto à ordem e ao bom funcionamento das atividades da Câmara dos Deputados. Muitos consideraram a atitude uma afronta ao processo democrático e à normalidade das instituições.
Por outro lado, os deputados envolvidos no motim alegaram que estavam apenas exercendo seu direito de pressão política, tentando garantir que temas importantes para seus eleitores e para suas pautas políticas fossem debatidos. A situação gerou um ambiente de tensão e polarização, que se refletiu nas discussões sobre o comportamento dos parlamentares e na forma como a presidência da Câmara lidaria com o episódio.
Com as sugestões de punição da Corregedoria sendo agora analisadas pela Mesa Diretora e, em seguida, pelo Conselho de Ética, a expectativa é de que a Câmara se posicione sobre o caso de forma a demonstrar sua firmeza na defesa das regras e da ordem no parlamento. Embora o episódio tenha ocorrido mais de um mês atrás, a pressão sobre os envolvidos permanece alta, especialmente no contexto de um ambiente político já marcado pela polarização e pela disputa por pautas sensíveis.
O papel da Corregedoria e o impacto da decisão
A Corregedoria-geral da Câmara tem a função de zelar pelo cumprimento das normas internas e pelo bom funcionamento da Casa, sendo responsável por investigar infrações cometidas por parlamentares. Neste caso, a decisão de sugerir punições exemplares demonstra a seriedade com que a Corregedoria pretende tratar o episódio e sinaliza a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as atitudes de parlamentares que desrespeitam a ordem institucional.
As punições sugeridas, embora variadas, devem ter um impacto importante no comportamento dos deputados no futuro. A política de correção e disciplinamento dentro do Congresso é uma forma de garantir que a Casa se mantenha como um espaço de debate construtivo e de respeito às normas estabelecidas.
Para os parlamentares envolvidos, o episódio representará um marco na sua trajetória política, que poderá influenciar sua imagem e suas relações dentro e fora da Câmara. A forma como a opinião pública reagirá à decisão da Mesa Diretora e do Conselho de Ética também será um fator importante na avaliação do impacto político das punições.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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