O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que não restam dúvidas sobre a participação do ex-presidente em reuniões com comandantes das Forças Armadas para discutir uma ruptura da ordem constitucional.
“Não há nenhuma dúvida da ocorrência de reuniões de Jair Messias Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, entre outras pessoas, para discutir a quebra da normalidade constitucional. Esse é um fato incontroverso”, declarou Moraes.
Réus do núcleo central
A ação penal tem como foco o chamado núcleo 1 do plano golpista, formado por figuras de confiança do ex-presidente. Além de Bolsonaro, são réus:
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin.
Acusações
O grupo responde a cinco crimes no Supremo:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou em maio a suspensão parcial da ação. Com isso, ele responde apenas por três delitos: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Sessões no STF
O julgamento foi organizado em quatro dias de debates. As sessões ocorrem nesta semana, nos seguintes horários:
- Terça-feira (9): 9h às 12h e 14h às 19h;
- Quarta-feira (10): 9h às 12h;
- Quinta-feira (11): 9h às 12h e 14h às 19h;
- Sexta-feira (12): 9h às 12h e 14h às 19h.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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