A licença parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP) chega ao fim nesta quinta-feira, 2 de outubro, após 127 dias de afastamento concedidos pela Câmara. Como a deputada segue presa na Itália, onde aguarda decisão sobre a extradição, a volta ao mandato é incerta e o risco de perda do cargo aumenta.
A licença de Zambelli foi aprovada em 5 de junho, sendo sete dias por motivos de saúde e outros 120 por interesse particular. Pouco depois, a deputada deixou o Brasil rumo à Europa. Já em julho, a Justiça italiana cumpriu ordem de prisão preventiva expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República. O magistrado também formalizou o pedido de extradição.
No mês de agosto, a Corte de Apelação de Roma decidiu manter Zambelli em regime fechado, alegando risco de fuga e ausência de provas que justificassem uma detenção domiciliar. A defesa da deputada alega perseguição política e irregularidades no processo brasileiro, mas a Justiça italiana considerou que não havia elementos suficientes para flexibilizar a prisão preventiva.
Com o fim da licença, Zambelli volta a acumular faltas no plenário da Câmara dos Deputados. O Regimento prevê a perda automática do mandato caso um parlamentar falte injustificadamente a mais de um terço das sessões. Além disso, a deputada já responde a processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Paralelamente, Zambelli acumula duas condenações no Supremo Tribunal Federal: dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, com falsidade ideológica, e cinco anos e três meses por porte ilegal de arma e constrangimento. Ambos os casos incluem como pena acessória a perda do mandato.
Com o cenário jurídico desfavorável no Brasil e a prisão mantida na Itália, a permanência de Carla Zambelli na Câmara se torna cada vez mais improvável.
David Gonçalves, correspondente MD na Itália | Revisão: Daniela Gentil
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