Faltando um dia para se aposentar, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou que a discussão sobre a descriminalização do aborto volte ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, em 2023, Barroso havia destacado o tema para o plenário físico, retirando-o da votação exclusivamente virtual.
“Devido a excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2025, solicito à Presidência desta Corte a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, disse Barroso no pedido a Fachin.
Agora, cabe ao atual presidente do STF, Edson Fachin, definir quando a sessão extraordinária será convocada. A antecipação do voto de Barroso depende de uma convocação ainda hoje (17), já que amanhã o ministro deixará o cargo. Após sua saída, apenas seu sucessor poderá se manifestar sobre o tema.
Pressa para registrar o voto
Caso Fachin não convoque a sessão ainda hoje, Barroso não terá oportunidade de participar da decisão. A medida evidência a urgência do ministro em deixar registrada sua posição sobre um dos temas mais debatidos no Supremo.
Por Aline Feitosa | Revisão: Pietra Gomes
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