A Polícia Federal (PF) voltou a alertar o governo sobre o risco de uma nova suspensão na emissão de passaportes. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a corporação informa que, sem um reforço imediato de R$ 97,5 milhões, o serviço pode parar a partir de 3 de novembro.
No documento, a PF argumenta que a execução orçamentária do ano ficou comprometida, o que ameaça despesas essenciais ligadas ao controle migratório. O valor mencionado, segundo a corporação, já havia sido considerado em tratativas anteriores, mas não se concretizou integralmente. A avaliação interna é de que, sem a recomposição, faltará fôlego financeiro para manter toda a cadeia de atendimento, do agendamento à entrega do passaporte físico.
O MJSP informou, em nota, que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes” e que mantém diálogo com a equipe econômica para viabilizar os recursos. A pasta classificou o serviço como “essencial ao cidadão” e afirmou que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
A tensão orçamentária não é inédita. O histórico recente pesa na avaliação de risco: em novembro de 2022, a falta de recursos levou, de fato, à suspensão temporária das emissões em todo o país. O serviço só foi restabelecido após a liberação extraordinária de créditos. Já em abril deste ano, a PF sinalizou possibilidade de paralisação após o Planejamento anunciar um contingenciamento, mas, na ocasião, a situação foi contornada.
Por que o caixa importa para o passaporte
A emissão de passaportes envolve uma cadeia de custos fixos e variáveis. Além dos postos de atendimento e do pessoal, há insumos específicos como cadernetas com itens de segurança, chips, impressão e personalização, contratados com fornecedores sob prazos determinados. O orçamento assegura o pagamento contínuo dessa engrenagem.
Quando há bloqueio ou insuficiência de verba, a PF precisa suspender o serviço para evitar passivos com fornecedores e um colapso na logística. Na prática, a interrupção gera um efeito dominó: aumenta a fila de agendamentos, pressiona remarcações e agrava a situação de quem depende do documento para viagens urgentes. Em 2022, a retomada exigiu um esforço concentrado de semanas para reduzir o estoque acumulado.
O que pode acontecer agora
Com o novo alerta, três cenários se colocam:
- Aporte imediato: Se o MPO e o MJSP confirmarem a liberação dos R$ 97,5 milhões, o atendimento segue sem interrupções.
- Aporte parcial: A PF pode ajustar temporariamente a capacidade de emissão, priorizando casos urgentes, enquanto aguarda a liberação integral.
- Suspensão temporária: Se o reforço não se materializar, a orientação usual é interromper novos pedidos e agendamentos, processando apenas o que já está em curso até o limite contratual.
Sinais de alerta e governança
O caso expõe um problema recorrente da administração pública: serviços essenciais dependem de previsibilidade orçamentária, sobretudo quando envolvem contratos de tecnologia e insumos importados. Para especialistas em gestão, a solução passa por um planejamento plurianual mais realista e maior transparência sobre o fluxo de caixa desses programas.
O que diz cada parte
- PF: Alega que os recursos disponíveis não cobrem a demanda até o fim do ano e pede R$ 97,5 milhões para manter a emissão até dezembro.
- MJSP: Assegura que trabalha para garantir a continuidade, em articulação com a equipe econômica, e enfatiza o caráter essencial do serviço.
- MPO: É o responsável por avaliar o espaço fiscal e autorizar reforços, observando as regras vigentes para execução orçamentária.
Impacto para quem precisa do documento
Quem tem viagem marcada nos próximos meses e passaporte vencendo deve antecipar a renovação, quando possível. Em eventuais períodos de restrição, a PF costuma priorizar atendimentos já agendados e pode suspender novas marcações temporariamente. A recomendação é acompanhar os canais oficiais da corporação e do MJSP.
A poucos dias do prazo citado pela PF, a negociação orçamentária virou uma corrida contra o relógio. A experiência de 2022 deixou claro o impacto de uma interrupção. A definição, agora, está nas mãos da área econômica: o reforço solicitado decidirá se o serviço segue no trilho ou se o país volta a enfrentar filas e incerteza para obter o documento.
Por: Alemax Melo | Revisão: Laís Queiroz
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