A COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que acontece no Brasil, entrou nesta semana em uma fase decisiva. Diante da falta de consenso em pontos considerados essenciais, a presidência do evento anunciou, nesta segunda-feira (17), que o trabalho dos negociadores passará a ser organizado em dois grandes “pacotes” temáticos. A estratégia busca destravar impasses e acelerar as discussões, o que inclui autorizar reuniões madrugada adentro para tentar alcançar resultados antes do prazo final.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e pela secretária-executiva da conferência, Ana Toni. A decisão, segundo eles, reflete o espírito de “mutirão” proposto pela presidência brasileira desde o início do evento e tem o objetivo de garantir maior articulação entre as delegações, além de evitar que temas prioritários avancem de forma desigual.
Dois pacotes, uma só pressão por consenso
O primeiro pacote reúne os quatro pontos mais sensíveis e que têm gerado maior polarização entre os países:
- Financiamento para países em desenvolvimento
- Eventuais falhas no cumprimento das metas climáticas
- Medidas unilaterais de comércio
- Relatórios de transparência.
Esses itens são considerados a espinha dorsal das negociações, pois ditam tanto a responsabilidade histórica quanto a capacidade atual de países desenvolvidos e emergentes de implementar ações climáticas robustas. A eles, serão adicionados outros subtemas diretamente relacionados.
O segundo pacote contemplará temas vistos como menos controversos. Entre eles, aparece a agenda de gênero, que tem avançado de forma mais fluida nas últimas COPs, além de outras pautas operacionais e de governança interna.
Segundo a presidência, a expectativa é que o primeiro pacote seja concluído até a noite de quarta-feira (19). Já o segundo deverá ser fechado até sexta (21), dia oficialmente previsto para o encerramento do evento.
“Modo força-tarefa”delegações trabalham sem horário para acabar
Logo após a divulgação do novo modelo de trabalho, foi autorizado que as negociações se estendam pela madrugada. A medida atende a um pedido do secretariado da ONU e foi recebida como um sinal claro da urgência que paira sobre as discussões.
A negociadora-chefe da conferência, Liliam Chagas, afirmou que os representantes dos países estão atuando em “modo força-tarefa”. Segundo ela, a reorganização dos temas acelera o fluxo de acordos e dá mais clareza sobre o que precisa ser resolvido prioritariamente.
“Mostra que estamos acelerando os acordos”, declarou Liliam. “As consultas sobre os quatro assuntos mais espinhosos continuam com foco total em concluí-las até a quarta-feira. Com isso, mostramos que o multilateralismo pode entregar até antes do prazo.”
A fala reflete a expectativa da presidência brasileira de construir consensos rápidos, algo considerado ambicioso em um cenário de divergências profundas sobre financiamento climático e obrigações compartilhadas, porém diferenciadas, princípio que permeia a diplomacia ambiental desde a década de 1990.
Origem da proposta e tensão nos bastidores
Segundo Corrêa do Lago, a ideia de dividir a conferência em dois blocos começou a se consolidar na semana anterior, quando as discussões estavam concentradas em pontos mais técnicos. A partir das consultas internas realizadas com as delegações, percebeu-se que o avanço desigual dos temas poderia comprometer a reta final da conferência.
“Decidimos trabalhar em modo força-tarefa para ter certeza de que teremos um pacote o mais rápido possível”, explicou o presidente da COP30.
Esse tipo de estratégia, porém, costuma gerar apreensão entre diplomatas experientes. Em edições anteriores da COP, decisões de última hora organizadas pela presidência acabaram centralizando debates e provocando críticas sobre falta de transparência. Questionados sobre isso, os líderes da conferência brasileira negaram que a decisão represente uma “capa” jargão diplomático usado quando a presidência prepara um texto político geral que se sobrepõe às decisões técnicas.
“Não é uma decisão de capa”, afirma presidência
A secretária-executiva Ana Toni fez questão de reforçar que a abordagem adotada pela presidência brasileira não tem caráter impositivo e foi construída de forma conjunta com as delegações.
“A presidência da COP30 tem sido muito transparente”, afirmou. “O é uma estratégia acordada para os quatro tópicos, após diversas consultas. Isso é muito diferente de uma decisão de capa. Foi acordado entre as partes sobre o melhor jeito de discutir os assuntos.”
A preocupação com transparência nas COPs é recorrente, sobretudo porque documentos políticos finais responsáveis por definir compromissos e alinhar expectativas internacionais podem influenciar negociações globais de longo prazo.
O que está em jogo
Os quatro pontos centrais do primeiro pacote representam debates que historicamente dividem países desenvolvidos, emergentes e nações de baixa renda. A seguir, o que cada um envolve:
1. Financiamento climático
Nessa pauta, países em desenvolvimento pressionam por mais recursos e pela operacionalização de fundos multilaterais. A disputa envolve tanto valores quanto mecanismos de acesso ao dinheiro.
2. Falhas nas metas climáticas
Discutir falhas significa revisar relatórios e responsabilidades, algo sempre sensível porque mexe com a reputação climática de países que não vêm cumprindo compromissos.
3. Medidas unilaterais de comércio
Tema que ganhou força com iniciativas como tarifas de carbono, principalmente na União Europeia. Países do Sul Global temem prejuízos econômicos.
4. Relatórios de transparência
A transparência é a base do Acordo de Paris, mas países divergem sobre o grau de detalhamento e sobre a periodicidade dos relatórios.
Avançar nessas frentes seria considerado um grande feito para a COP30.
Reta final deve ser de intensa pressão diplomática
Com o início do calendário de encerramento da conferência, a expectativa é de que as próximas 72 horas sejam marcadas por um esforço diplomático concentrado. Representantes de diferentes blocos multilaterais desde União Europeia e Estados Unidos até G77, China e países insulares devem intensificar reuniões bilaterais e consultas paralelas.
A presidência brasileira aposta que o “espírito de mutirão” funcionará como catalisador. No entanto, diplomatas que acompanham as negociações afirmam que é cedo para cravar um desfecho positivo, sobretudo porque as diferenças sobre financiamento climático permanecem profundas.
Mesmo assim, o tom transmitido pela liderança da COP30 é otimista. O Brasil quer uma conferência que entregue resultados antes do prazo e simbolize um novo momento do multilateralismo climático.
Agora, os olhos do mundo acompanham a maratona diplomática que deve se estender por madrugadas inteiras.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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