O Ministério de Minas e Energia afirmou neste domingo (14) que a Enel poderá perder a concessão para distribuir energia elétrica no estado de São Paulo se não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas.
“O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, diz a nota.
A posição do ministério vêm após a concessionária voltar a ser alvo de críticas devido à lentidão na normalização do fornecimento de energia elétrica, depois da passagem de um ciclone extratropical pelo estado.
No ponto mais crítico da situação, registrado na quarta-feira (10), aproximadamente 2,2 milhões de consumidores ficaram sem atendimento. Em determinadas áreas, as rajadas de vento alcançaram 98 km/h e provocaram a queda de mais de 300 árvores. Parte delas atingiu a fiação elétrica, causando danos a cabos e postes. Mesmo até ontem, o fornecimento ainda não havia sido restabelecido para mais de 417 mil usuários.
Em nota divulgada à imprensa, o ministério disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor absoluto na fiscalização da qualidade dos serviços de energia.
“O governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”, declarou a pasta.
O comunicado diz ainda que Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, tem alertado, desde 2023, a Aneel em relação aos problemas no serviço realizado pela Enel.
O ministério também informou que Silveira irá propor uma reunião com o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB) nos próximos dias, para “alinhamento de responsabilidades” envolvendo o caso.
Em nota, a Enel afirmou que a energia foi restabelecida neste domingo para 99% dos clientes da companhia. A empresa afirmou ainda que segue atuando para atender todos os clientes afetados.
“Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes em campo, chegando a até 1.800 times ao longo dos dias de trabalho”, disse a Enel.
Por Arthur Moreira | Revisão: Daniela Gentil
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