A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou à Justiça italiana um pedido para passar o Natal fora da prisão, em Roma, onde está detida enquanto aguarda a decisão sobre o processo de extradição solicitado pelo Brasil. A solicitação, no entanto, é considerada juridicamente atípica no sistema penal italiano e enfrenta resistência.
Segundo apurou este jornalista, Zambelli tem manifestado à defesa o forte desejo de passar o Natal ao lado do marido, na capital italiana. A expectativa é que o filho, que atualmente está no Brasil, possa viajar para a Itália nos próximos dias caso a Justiça autorize uma saída excepcional, permitindo um Natal em família.
O pedido tem sido apresentado com argumentação humanitária, mas encontra obstáculos legais claros. Diferentemente do Brasil, onde a chamada saída temporária de Natal é prevista em lei e aplicada a determinados detentos, a legislação italiana não prevê um benefício automático semelhante, especialmente para quem está sob custódia cautelar.
Na Itália, existem mecanismos como os permessi premio (permissões-prêmio), que autorizam saídas temporárias de curta duração, podendo chegar a até 15 dias. No entanto, esses benefícios são exclusivos para presos já condenados, que estejam cumprindo pena, apresentem boa conduta comprovada e participem de um programa formal de reinserção social, sempre mediante autorização judicial.
Esse não é o caso de Carla Zambelli. A ex-parlamentar não cumpre pena em território italiano e permanece presa apenas de forma preventiva, enquanto o Judiciário analisa o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. Por esse motivo, ela não se enquadra nos critérios legais para concessão de permissões temporárias.
Nos bastidores, juristas que acompanham o caso avaliam que a Justiça italiana costuma ser ainda mais rigorosa em situações que envolvem processos de extradição, sobretudo quando já houve manifestações favoráveis do Ministério Público italiano ao envio do investigado ao país de origem.
A decisão sobre o pedido de saída para o Natal ainda não foi anunciada. Caso seja negada, Zambelli deverá permanecer detida durante todo o período das festas, enquanto aguarda os próximos passos do processo de extradição, que pode se estender até março de 2026.
Por David Gonçalves, correspondente MD News na Itália | Revisão: Daniela Gentil
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