O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele aparece em vídeo sentado em uma das cadeiras da Corte, dizendo: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes. O vídeo foi exibido no programa Fantástico e circulou nas redes sociais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Oliveira por associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF. O relator Alexandre de Moraes propôs pena de 17 anos, sendo 15 anos e meio de reclusão e 1 ano e meio de detenção, além de 100 dias-multa. Flávio Dino acompanhou Moraes, enquanto Cristiano Zanin sugeriu 15 anos e Luiz Fux, 11 anos. A ministra Cármen Lúcia não votou. A pena final será definida com a proclamação do resultado.
Segundo Moraes, os depoimentos de Fábio Alexandre apresentaram contradições. Ele alegou não ter invadido prédios públicos e disse que o vídeo foi feito apenas como recordação, mas o ministro destacou provas audiovisuais que confirmam sua participação ativa nos atos golpistas.
Ouvido no processo, o réu disse ter sido convidado por clientes para ir ao QG do Exército e depois a Brasília, onde chegou no dia 7 de janeiro. Ele afirmou que participou de manifestação pacífica, negando ter invadido o STF. No entanto, admitiu ter recebido luvas e máscara no local, onde havia confronto com a polícia.
A defesa sustentou que o vídeo não comprova ação criminosa e que o réu não promoveu invasão ou depredação. Ainda assim, a maioria dos ministros entendeu que houve envolvimento direto nos ataques ao STF.
Por: Aline Feitosa | Revisão: Laís Queiroz
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