A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na terça-feira (27), a proibição da venda, distribuição, importação, propaganda, transporte e uso das fitas de clareamento dental, conhecidas como 9D White Teeth Whitening Strips em todo o território brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução-RE nº 306.
Segundo a Anvisa, o produto não possui registro sanitário junto ao órgão regulador, condição obrigatória para itens que têm contato direto com a cavidade bucal e prometem efeitos clínicos. Além disso, a empresa responsável pela importação e comercialização, VM Global Trade Ltda., não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), documento necessário para atuar no segmento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Por que a proibição foi adotada?
A agência constatou que o produto estava sendo oferecido no Brasil mesmo sem regularização, comercializado por meio de plataformas online e divulgado nas redes sociais como um método de clarear os dentes de forma rápida e prática. A Anvisa alerta que, por não ter passado por análise de segurança, eficácia e qualidade, o uso dessas fitas pode representar riscos à saúde bucal.
Especialistas em odontologia ressaltam que produtos sem registro não garantem composição adequada nem efeitos comprovados e podem causar sensibilidade dental, irritação gengival e desgaste do esmalte, principalmente quando aplicados sem supervisão profissional.
Medidas sanitárias e orientações
Além da proibição, a Anvisa ordenou a apreensão de todos os lotes do produto disponíveis no mercado. A determinação abrange qualquer etapa da cadeia de circulação: da importação à exposição para venda, passando pela distribuição e propaganda.
O órgão regulador orienta aos consumidores a sempre verificarem, antes de comprar, se os produtos de saúde possuem registros válidos na Anvisa, especialmente quando se trata de itens aplicados diretamente na boca. No caso de dúvidas ou suspeitas de irregularidades, a população pode registrar denúncias nos canais oficiais da agência.
Profissionais de odontologia destacam que o clareamento dental é um procedimento clínico que deve ser acompanhado por um dentista, que avalia as condições de cada paciente, indica produtos seguros e monitora possíveis efeitos adversos. Produtos vendidos pela internet ou redes sociais que prometem resultados milagrosos e não possuem registro podem colocar a saúde dos usuários em risco.
Por Lais Pereira da Silva | Revisão: Pietra Gomes
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