Em uma decisão que promete impactar o mercado de beleza e cuidados pessoais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso das substâncias TPO e DMPT, compostos químicos amplamente empregados em esmaltes e unhas de gel. A medida tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da área de possíveis riscos de câncer e danos à fertilidade, segundo estudos internacionais.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, determina a proibição imediata da fabricação e importação de produtos que contenham essas substâncias. As empresas do setor terão até 90 dias para retirar os itens das prateleiras, sob pena de sanções e recolhimento obrigatório.
Entenda o que muda
As substâncias vetadas são o TPO (óxido de difenil 2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Ambas são usadas para endurecer esmaltes e géis sob luz ultravioleta (UV) ou LED, processo que garante brilho e durabilidade ao produto.
Com a decisão, o Brasil se alinha à União Europeia, que recentemente também baniu o uso dessas substâncias em cosméticos e produtos de higiene pessoal. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou Daniela Marreco, diretora da Anvisa e relatora do processo.
Por que o TPO e o DMPT preocupam
De acordo com parecer técnico da agência, o DMPT foi classificado como potencialmente cancerígeno, com base em estudos realizados em animais de laboratório. Já o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade e o desenvolvimento embrionário.
Essas substâncias atuam como fotoiniciadores, ou seja, iniciam a polimerização dos esmaltes e géis quando expostos à luz UV ou LED. Embora eficientes na fixação, podem liberar resíduos tóxicos durante o processo de cura, sobretudo em ambientes fechados e sem ventilação adequada, condição comum em muitos salões de beleza.
“O problema não é o uso pontual, mas a exposição frequente e cumulativa, especialmente entre profissionais que manuseiam esses produtos diariamente”, destaca o comunicado da Anvisa.
Como será a retirada dos produtos
A resolução prevê três etapas de adequação:
- Imediata: proibição da fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos com TPO ou DMPT.
- Em até 90 dias: encerramento da venda e uso dos itens que já estão nas prateleiras.
- Após 90 dias: cancelamento dos registros e recolhimento obrigatório dos produtos restantes.
A Anvisa informou que vai fiscalizar fabricantes, distribuidores e salões, podendo aplicar multas em caso de descumprimento. Além disso, a agência pretende atualizar o sistema de cosmetovigilância, reforçando a análise de ingredientes suspeitos ou controversos no setor.
Impacto no mercado da beleza
O setor de cosméticos e estética é um dos que mais cresce no Brasil e movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC). A proibição, portanto, exige rápida adaptação das marcas, que precisarão reformular produtos e ajustar linhas de produção.
Panorama internacional
O veto brasileiro segue uma tendência mundial de endurecimento das normas de segurança cosmética. Na União Europeia, o TPO e o DMPT foram incluídos na lista de substâncias proibidas desde setembro de 2025. Nos Estados Unidos, entidades reguladoras ainda avaliam restrições semelhantes.
Em países como Canadá e Austrália, o uso desses compostos já é limitado a níveis mínimos e exige declaração obrigatória nos rótulos. O movimento global busca reduzir a exposição a agentes potencialmente tóxicos em produtos de uso cotidiano, como maquiagens, esmaltes e protetores solares.
O que fazer agora
A Anvisa orienta que consumidores consultem as listas de ingredientes e optem por produtos com certificação de segurança. Para salões e lojas, é fundamental revisar estoques e notas fiscais, recolhendo ou substituindo os produtos irregulares dentro do prazo legal.
As empresas também devem comunicar a retirada à Anvisa, mantendo registros do processo para evitar penalidades. Marcas que não se adequarem poderão ter o registro cancelado e produtos apreendidos.
“É um passo importante para um setor mais seguro e responsável”, afirmou a diretora Daniela Marreco. “A beleza não pode vir acompanhada de risco invisível.”
Um novo padrão de segurança
A decisão da Anvisa reforça o papel do Brasil como referência na vigilância sanitária latino-americana. A agência vem ampliando a fiscalização e atualizando as listas de substâncias proibidas e restritas, acompanhando avanços científicos e demandas sociais por transparência e saúde.
Com o banimento do TPO e do DMPT, o país avança na modernização das normas de cosméticos e se aproxima de um modelo mais rigoroso, semelhante ao europeu. Para consumidores e profissionais, o alerta está dado: a segurança química também é parte da beleza.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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