A presença dos chamados bebês reborn bonecos realistas que imitam bebês humanos com riqueza de detalhes deixou de ser apenas um fenômeno entre colecionadores e nas redes sociais para se tornar um tema de interesse nacional. O que começou como um hobby artesanal ganhou contornos mais complexos, com episódios recentes que geraram polêmica e comoção: atendimentos médicos de emergência, disputas por custódia e até o uso de assentos preferenciais em transportes públicos com os bonecos no colo.
Diante da crescente exposição e dos impactos sociais dessa prática, o tema chegou ao debate legislativo em várias partes do Brasil. Parlamentares passaram a propor projetos de lei que tentam equilibrar dois aspectos: oferecer acolhimento psicológico às pessoas que criam vínculos afetivos com os reborns e, ao mesmo tempo, garantir que esses objetos não sejam confundidos com crianças reais para fins legais e de políticas públicas.
Na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei foram protocolados na quinta-feira (15) por parlamentares do União Brasil. A deputada federal Rosângela Moro (União-SP) apresentou o PL 2323/2025, que estabelece diretrizes para o acolhimento psicossocial, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de indivíduos que desenvolvam vínculos emocionais intensos com bonecos reborn. A proposta prevê atendimento humanizado, com escuta qualificada, especialmente em casos nos quais esse tipo de relação resulta em sofrimento emocional.
“A proposta não pretende, sob nenhuma hipótese, criminalizar, ridicularizar ou patologizar o uso desses objetos, tampouco restringir liberdades individuais ou manifestações legítimas de afeto. Pelo contrário: parte-se do princípio da autonomia do sujeito e da liberdade de conduta, orientando-se pela necessidade de criar mecanismos institucionais de acolhimento ético e não estigmatizante, capazes de identificar precocemente sinais de sofrimento emocional que, quando negligenciados, podem evoluir para situações de risco real”, destacou a deputada em justificativa.
Em sentido complementar, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apresentou o PL 2320/2025, que estabelece sanções administrativas para quem utilizar bonecos reborn com a finalidade de obter benefícios destinados a crianças de colo. O texto prevê multas que variam entre 5 e 20 salários mínimos para casos de uso indevido, como a ocupação de assentos preferenciais, atendimento prioritário, descontos ou gratuidades em serviços públicos ou privados.
“A presente proposição fortalece a proteção da criança, preserva a boa-fé nas relações sociais e reforça a eficiência dos serviços públicos”, justificou o parlamentar.
O debate, no entanto, ultrapassou os limites do Congresso Nacional. Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou o PL 3.757/2025 na Assembleia Legislativa do Estado. A proposta proíbe expressamente o atendimento a bonecos reborn e outros “objetos inanimados” nas unidades públicas de saúde mineiras. De acordo com o texto, o descumprimento poderá gerar multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, que será revertida para ações de saúde mental.
A proposta foi motivada por um caso ocorrido em uma unidade de saúde mineira, onde uma mulher buscou atendimento médico para o boneco, alegando que ele estaria com febre. O episódio viralizou nas redes sociais e foi duramente criticado por profissionais da saúde.
“Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais”, afirmou o parlamentar.
No Rio de Janeiro, o deputado estadual Rodrigo Amorim (União-RJ) também se manifestou sobre o tema. Ele é autor do PL 5357/2025, que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos com bonecos reborn. A proposta prevê ações de prevenção, acolhimento psicológico e orientação especializada por meio dos centros de atendimento do estado.
Além das iniciativas legislativas, várias prefeituras brasileiras começaram a divulgar comunicados informando que responsáveis por bonecos reborn não têm direito legal ao uso de assentos preferenciais, filas prioritárias ou qualquer outro benefício previsto para gestantes ou responsáveis por crianças de colo. A medida busca evitar conflitos em espaços públicos e preservar os direitos de pessoas que, de fato, estão enquadradas em situações de prioridade legal.
Especialistas em saúde mental apontam que o vínculo com bonecos reborn, em muitos casos, pode ser terapêutico, especialmente para mães que perderam filhos, mulheres que enfrentam infertilidade ou pessoas com transtornos emocionais. No entanto, há consenso sobre a importância de um acompanhamento psicológico adequado para evitar que o apego ultrapasse limites que comprometam a percepção da realidade ou interfiram em serviços públicos essenciais.
O avanço das propostas mostra que o Brasil caminha para discutir, de forma mais ampla, os limites entre afeto, saúde mental e o uso de políticas públicas. O desafio está em legislar com sensibilidade, sem marginalizar quem se identifica com os reborns, mas garantindo que o bom senso e o interesse coletivo prevaleçam em situações que envolvam recursos, serviços e direitos legais.
Por Alemax Melo | Revisão: Daniela Gentil
