A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Apesar da diminuição das condenações, as prisões de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram mantidas. Ainda cabe recurso.
Penas reduzidas
Com a decisão, os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, que haviam recebido penas de 22 e 19 anos, respectivamente, terão de cumprir 12 anos de prisão. Já os integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que antes haviam sido condenados a 18 anos, tiveram as penas ajustadas para 11 anos de reclusão.
Protestos de familiares
Durante o julgamento, familiares das 242 vítimas da tragédia protestaram em frente ao TJRS, em Porto Alegre. O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, criticou a decisão.
“Nossa avaliação é de um grande papel de palhaço que nós estamos fazendo aqui”, declarou. “É aquela história que se repete: a polícia prende e o juiz solta, e aqui o júri condena e o tribunal resolve amenizar”, lamentou.
Histórico do caso
Em 2021, os quatro réus foram condenados por homicídio com dolo eventual, com penas entre 18 e 22 anos. No entanto, em agosto de 2022, o TJRS anulou a decisão, alegando irregularidades no processo, e os acusados foram soltos.
Dois anos depois, em setembro de 2024, o ministro Dias Toffoli acolheu recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal, determinando o retorno dos réus à prisão. A defesa recorreu, mas, em 2025, a Segunda Turma do STF manteve a condenação e a reclusão dos quatro.
A tragédia em Santa Maria
O incêndio na Boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, quando um artefato pirotécnico provocou o fogo no interior da casa noturna. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, sendo considerada uma das maiores já registradas no Brasil.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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