O Brasil aderiu a uma declaração conjunta internacional em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. A iniciativa, proposta pela Espanha, foi apoiada por outros 14 países e divulgada em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado no último sábado (28).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão reafirma o compromisso brasileiro com a promoção da igualdade, o combate à discriminação e o respeito aos direitos humanos. “Ao apoiar essa declaração, o Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, afirmou o Itamaraty, por meio de suas redes sociais.
Além do Brasil e da Espanha, assinam o documento representantes da Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai.
De acordo com o texto divulgado pelo governo espanhol, o objetivo do grupo é somar esforços para promover políticas de diversidade e combater a violência contra a população LGBTQIAPN+. A declaração também destaca o papel dos países signatários na construção de sociedades mais inclusivas:
“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ para que sua igualdade na lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”, afirma o comunicado.
A iniciativa marca mais uma ação de diplomacia multilateral voltada à proteção de minorias e à garantia de direitos fundamentais, segundo destacou a Agência Brasil.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Lais Queiroz
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