O Brasil e o Reino Unido decidiram unir esforços para reforçar o combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, crimes considerados entre os mais lucrativos do mundo.
Um memorando de entendimento firmado entre os dois governos na Cúpula de Niágara, no Canadá, passou a valer oficialmente após publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2).
O acordo estabelece instrumentos de prevenção, acolhimento, resguardo às vítimas, apuração e responsabilização, com observância aos direitos humanos e alinhamento às normas legais vigentes em ambos os países. Também foi reconhecido que mulheres, crianças e adolescentes estão entre os mais expostos a esse tipo de crime e determinam que as ações priorizem a proteção desses grupos.
O memorando prevê ainda ações de conscientização e esclarecimento sobre o tráfico de pessoas, treinamento de servidores públicos, compartilhamento de dados para a identificação de rotas e envolvidos, resguardo das informações e da identidade de vítimas, testemunhas e familiares, além do incentivo ao retorno voluntário aos países de origem.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e o Ministério do Interior do Reino Unido poderão desenvolver um plano de ação compartilhada para viabilizar a execução das iniciativas, com vigência mínima de cinco anos.
No Brasil, denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas podem ser feitas pelo Disque 100 ou pela Ligue 180.
Por Arthur Moreira | Revisão: Daniela Gentil
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