A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), apresentou um projeto de lei para criminalizar desafios perigosos nas redes sociais. A decisão foi tomada após a morte de Sara Raissa Pereira de Castro, que morreu ao inalar gás de desodorante aerosol enquanto realizava o “desafio do desodorante”.
O projeto de Lei nº 1.698/2025 propõe a criminalização da indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios que representem riscos à saúde e à segurança.
De acordo com a parlamentar, o projeto busca preencher uma lacuna da legislação atual, que ainda não trata de forma específica os “desafios da internet”, ainda que eles coloquem em risco a integridade física e mental de menores. Com isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será alterado e atualizado.
Com as alterações propostas, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa, para quem induzir, instigar ou promover esses desafios. Se houver uso de substâncias tóxicas ou risco de lesões físicas ou psicológicas graves, a punição passa a ser de 2 a 8 anos de reclusão. Em caso de morte, a pena será de 6 a 12 anos de prisão, também com aplicação de multa.
A proposta será avaliada pelas comissões temáticas do Senado antes de ser encaminhada ao plenário para votação.
Relembre o caso
Sara Raissa morreu após inalar desodorante aerosol no Distrito Federal, no dia 10 de abril. A criança deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) em parada cardiorrespiratória. Após uma hora de tentativas de reanimação sem sucesso, a morte foi confirmada. A Polícia Civil (PCDF) abriu inquérito para investigar as circunstâncias da tragédia e a disseminação do conteúdo que levou à prática do desafio.
Pouco antes da morte de Sara Raissa, uma menina de 11 anos identificada como Brenda Sophia de Melo Santana, de Bom Jardim (PE), morreu devido a uma parada cardiorrespiratória no dia 9 de março deste ano, após ter participado do mesmo desafio.
De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, Brenda foi socorrida e levada até o Hospital Municipal Doutor Miguel, mas não resistiu aos sintomas. A polícia definiu o caso como “morte suspeita” e aguarda os resultados dos laudos do Instituto Médico Legal (IML).
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Por Lorrayne Rosseti | Revisão: Redação
