O desembargador Ricardo Dip, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura de São Paulo no processo que declarou inconstitucional a proibição...
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou Elissandro Spohr, ex-sócio da Boate Kiss, a sair temporariamente da prisão para trabalhar. Ele cumpre pena em regime semiaberto em um estabelecimento penal em Porto...
Desde o final de seu casamento relâmpago, Cintia Chagas e o deputado Lucas Bove (PL), enfrentam batalha judicial que vem rendendo muitas polêmicas. Cintia acusa o ex-marido de violência doméstica e ameaça, por...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a apresentadora Antonia Fontenelle retorne ao Brasil em até 30 dias para cumprir a pena de prestação de serviços comunitários. A decisão foi assinada na...
Uma operação realizada nesta quarta-feira (22) teve como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que utilizava o setor de brinquedos como fachada para disfarçar...
Faltando um dia para se aposentar, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou que a discussão sobre a descriminalização do aborto volte ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, em 2023, Barroso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a libertação de dois réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As decisões ocorreram por...
A empresa de cosméticos WePink, que tem a influenciadora Virginia Fonseca como sócia, está proibida de realizar suas famosas lives promocionais até que consiga comprovar judicialmente que possui estoque suficiente para entregar todos...
A Fast Shop, uma das redes mais tradicionais do varejo brasileiro de eletrodomésticos e eletrônicos, anunciou o fechamento de 11 lojas e de um centro de distribuição como parte de um processo de...
O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foi afastado de suas funções por um ano. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um desdobramento de...
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