O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nula a decisão da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli (PL‑SP) e determinou a perda imediata do cargo da deputada, condenada a 10 anos de...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10), com unanimidade, a votação do Projeto de Lei que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O texto...
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou que levará o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à Justiça após a operação que retirou jornalistas do plenário na terça-feira (9/12). Para a entidade, a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a suspensão do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor, 141 contra e três abstenções. A emenda de alteração...
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (11), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), contrariando decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF). Para aprovar a cassação, eram...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 32 votos a favor e 27 contra, em uma decisão que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 2h30, o texto-base do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz o tempo de prisão de condenados...
Bolsonaro mantém influência mesmo preso Apesar de estar preso, Jair Bolsonaro segue exercendo um peso político significativo, impondo a escolha do filho Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência em 2026. A decisão, comunicada...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos no dia 28 de novembro de 2025 para reconhecer que o racismo estrutural existe no Brasil. A decisão representa um marco jurídico e simbólico, e...
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