A mutilação que decorreu na morte de um cavalo em Bananal, no interior de São Paulo, causou indignação em todo o país e reacendeu o debate sobre a fragilidade da legislação brasileira em relação a maus-tratos contra equinos. O caso ocorreu no sábado (16), durante uma cavalgada na zona rural do município, quando o tutor do animal, identificado como Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, teria utilizado um facão para decepar as patas do equino branco.
Segundo o boletim de ocorrência, uma testemunha relatou que o cavalo havia demonstrado sinais de exaustão, deitando-se no chão. O tutor então teria dito: “Se você tem coração, melhor não olhar”, antes de golpear o animal. Em depoimento à polícia, Andrey alegou acreditar que o cavalo já estava morto no momento em que realizou os cortes, versão que segue sob investigação. O caso foi registrado como maus-tratos com agravante pela morte do animal.
Conforme a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o tutor do cavalo, de 21 anos, e uma testemunha foram ouvidos, nesta segunda-feira (18), e liberados em seguida. As diligências continuam em andamento para esclarecer os fatos.
Entidade aciona Ministério Público
A Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente) divulgou nota de repúdio, afirmando que o “ato de crueldade deve ser investigado” e defendeu punição exemplar ao responsável. A entidade confirmou que também notificou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o investigado responda por maus-tratos, crime ambiental e outras tipificações previstas em lei.
Celebridades pedem justiça
A repercussão do caso mobilizou ativistas e figuras públicas. A ativista Luísa Mell chamou o autor do crime de “monstro” e convocou manifestações virtuais e presenciais em Bananal. A cantora sertaneja Ana Castela classificou o ato como “covardia” e pediu que o episódio tenha repercussão nacional. Outros artistas, como Paolla Oliveira, Eduardo Costa e o ex-BBB Mateus Amaral, também se manifestaram nas redes sociais pedindo justiça. O assunto foi um dos mais comentados do país nas redes nesta tarde.
Prefeitura de Bananal repudia o crime
Após a circulação das imagens nas redes sociais, a Prefeitura de Bananal emitiu uma nota oficial, reproduzida na íntegra:
“A Prefeitura de Bananal tomou conhecimento das imagens que circulam nas redes sociais envolvendo um cavalo vítima de maus-tratos. Ressaltamos que a prática de violência contra animais é crime e não será tolerada em nosso município. Assim que fomos informados, encaminhamos o caso imediatamente à Delegacia de Polícia e Polícia Ambiental para apuração dos fatos, identificação e punição dos responsáveis. A Prefeitura repudia qualquer ato de crueldade contra os animais e reforça seu compromisso em zelar pelo bem-estar de todos, trabalhando em conjunto com os órgãos competentes para que casos como este não fiquem impune.”
O que diz a lei
No Brasil, crimes de maus-tratos a animais são previstos na Lei nº 9.605/1998, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Em casos que resultam na morte do animal, a pena pode ser agravada.
A chamada Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020) prevê reclusão de até cinco anos em casos de maus-tratos que resultem em morte, mas sua aplicação é restrita a cães e gatos. Cavalos e outros animais de grande porte não estão incluídos, o que gera críticas de ativistas, que consideram a punição desproporcional diante da gravidade dos crimes.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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