Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 3,4 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em união conjugal no estado de São Paulo em 2022.
Somente na Grande São Paulo foram registradas 1.506 uniões, das quais 924 ocorreram na capital paulista. O IBGE ressalta, que os números se baseiam nas respostas fornecidas pelos próprios moradores, sem comprovação legal. Segundo o órgão, os relatos refletem percepções pessoais e podem incluir erros de interpretação ou preenchimento.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em casos excepcionais autorizados pela Justiça. Mesmo assim, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade das relações, já que o Censo não exige certidões ou documentos.
“A gente falar de mil ocorrências na cidade é um número baixo, mas ainda é algo que preocupa. Pode haver casos com filhos e até questões culturais envolvidas. Além disso, há meninas com parceiros bem mais velhos, o que é outro problema”, afirma Jefferson Mariano, analista do IBGE.
Para Cláudia Luna, diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, o fenômeno está ligado também à fetichização de meninas.
“O termo casamento infantil suaviza a gravidade do fenômeno. Há um fetiche em relação ao corpo de crianças, como no chamado ‘fenômeno da novinha“, relata.
O IBGE reforça que qualquer união abaixo dos 16 anos é violação de direitos e recomenda que denúncias sejam encaminhadas ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público.
Panorama nacional
No levantamento nacional, o Censo identificou mais de 34 mil crianças e adolescentes nessa faixa etária vivendo algum tipo de relação conjugal. A maioria é do sexo feminino, o que expõe o recorte de gênero do problema.— ou seja, meninas são afetadas de forma muito mais intensa pelas uniões precoces.
Essas uniões aparecem de diferentes formas: casamentos civis, religiosos ou relações informais e consensuais, que representam a maior parte dos registros. Para o IBGE, essa informalidade é um reflexo de desigualdades sociais e culturais que ainda persistem no país.
De acordo com o instituto, o levantamento permite identificar áreas de vulnerabilidade e orientar políticas públicas voltadas à proteção de meninas em situação de risco.
Estados com mais registros
De acordo com o instituto, São Paulo lidera o ranking nacional, com 13,8% dos casos (4.722 pessoas), seguido por Bahia (2.716), Pará (2.579) e Maranhão (2.201). A maioria das crianças e adolescentes que vivem nestas uniões se declarou parda (20.414), seguida por branca (10.009) e preta (3.246).
Por Marília Duarte | Revisão: Daniela Gentil
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