Na manhã da última quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram uma operação para desmantelar um esquema que atuava em todo o país, realizando cobranças indevidas sobre aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação tem como foco principal os descontos associativos aplicados diretamente nos benefícios dos segurados sem a devida autorização.
Segundo informações do próprio INSS, dos 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que possuem algum tipo de desconto em seus pagamentos, cerca de 1,2 milhão relataram cobranças indevidas. As queixas estão relacionadas às mensalidades cobradas por diversas associações e sindicatos, muitas vezes sem que o beneficiário tenha concedido autorização formal.
Como saber se há cobranças indevidas na sua aposentadoria
Para verificar se há descontos não autorizados no seu benefício, é necessário ter um cadastro no Gov.br. O acesso pode ser feito tanto pelo site quanto pelo aplicativo Meu INSS. Veja como:
- Acesse o Meu INSS no celular ou no computador.
- Faça login com seu CPF e a senha do Gov.br.
- Na tela inicial, clique em “Extrato de benefício”.
- Selecione o número do benefício que deseja consultar.
No extrato, estarão listados todos os pagamentos e os respectivos descontos, incluindo empréstimos consignados e mensalidades de associações.
Para consultar apenas as cobranças associativas:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
- Faça o login normalmente.
- Procure a opção “Mensalidade Associativa” no menu.
Se preferir, você também pode obter informações ligando para o número 135.
Como cancelar cobranças indevidas
Caso identifique algum desconto sem sua autorização, é possível solicitar o cancelamento diretamente pelo portal do INSS. Siga o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS com seu login e senha.
- Na tela inicial, clique em “Novo Pedido”.
- No campo de pesquisa, digite “Excluir mensalidade”.
- Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
- Verifique se as informações estão corretas e siga as orientações da plataforma.
- Anexe os documentos solicitados, se necessário, e finalize o pedido.
Como solicitar a devolução de valores cobrados indevidamente
Se o desconto foi feito sem sua autorização, você pode solicitar a devolução. A solicitação pode ser feita diretamente com a associação ou via INSS:
- Verifique no extrato do benefício qual entidade realizou a cobrança.
- Entre em contato com a associação pelo telefone 0800 (geralmente indicado no extrato) e solicite a devolução.
- Outra opção é enviar um e-mail com seus dados e documentos comprobatórios para: acordo.mensalidade@inss.gov.br.
Onde denunciar cobranças indevidas
As denúncias podem ser feitas por meio das seguintes plataformas:
- Consumidor.gov.br: https://www.consumidor.gov.br
- Ouvidoria do INSS (Plataforma Fala BR): https://falabr.cgu.gov.br
Por: Aline Feitosa I Revisão: Laís Queiroz
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