Termina às 23h59 desta sexta-feira (2), no horário de Brasília, o prazo para os estudantes solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o período inicialmente previsto, garantindo que mais candidatos possam se beneficiar da gratuidade. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, mediante acesso com a conta do portal Gov.br.
A medida se aplica tanto aos candidatos que farão o exame pela primeira vez quanto àqueles que participaram da edição de 2024, obtiveram a isenção da taxa, mas não compareceram às provas. Nesses casos, é obrigatório apresentar uma justificativa de ausência por meio da Página do Participante.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, alerta que somente candidatos que justificarem a ausência com base em situações previstas em edital poderão obter novamente a isenção da taxa.
Situações aceitas como justificativa de ausência no Enem 2024
De acordo com o edital publicado pelo Inep, serão aceitas justificativas de ausência relacionadas a:
- assalto ou furto;
- acidente de trânsito;
- falecimento de familiar próximo;
- maternidade ou paternidade;
- mudança de domicílio por motivo de acompanhamento familiar;
- privação de liberdade;
- emergência médica, internação hospitalar ou necessidade de repouso (médico ou odontológico);
- compromissos escolares ou profissionais incompatíveis com a realização da prova.
- Essas ocorrências devem ter acontecido nos dias oficiais do Enem 2024, em 3 ou 10 de novembro, na aplicação regular — ou nas datas de reaplicação, em 10 e 11 de dezembro de 2024.
A documentação que comprove os fatos deve ser anexada no sistema e precisa estar legível, dentro do prazo e no formato exigido.
Quem tem direito à isenção da taxa em 2025
O direito à isenção da taxa de inscrição do Enem é garantido a diferentes perfis de estudantes e candidatos. Segundo o MEC, podem solicitar a gratuidade:
- estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em 2025, em escola da rede pública;
- candidatos que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares;
- pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- participantes do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa recente voltada à permanência de jovens no ensino médio.
A comprovação de cada uma dessas condições deverá ser feita durante o processo de solicitação na plataforma do exame.
Processo e prazos importantes do Enem 2025
Após o encerramento do período para pedidos, o resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção será divulgado em 12 de maio. Aqueles que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 12 e 16 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.
Mesmo com a isenção aprovada, o estudante ainda precisará se inscrever no Enem 2025, dentro do prazo que será estipulado no edital oficial de inscrição, ainda não divulgado.
Já os participantes que não tiverem a isenção aprovada, ou que não apresentarem recurso no período determinado, terão que pagar a taxa de inscrição dentro do prazo regular para que a participação seja validada.
Taxa e dados do Enem anterior
O valor da taxa de inscrição do Enem 2025 ainda não foi informado pelo Inep. Na última edição, em 2024, a taxa custou R$ 85,00. Entre os mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados, aproximadamente 63,6% obtiveram isenção do pagamento, uma mostra da importância desse benefício para garantir o acesso de jovens de baixa renda ao exame.
Além de servir como porta de entrada para diversas instituições de ensino superior públicas e privadas, o Enem também é utilizado como critério para programas como Sisu, Prouni e Fies, além de ser aceito em universidades de Portugal.
Acesso ao pedido
Todos os pedidos devem ser feitos digitalmente pela Página do Participante. O login é realizado por meio da plataforma Gov.br, que reúne os serviços digitais do governo federal.
O Inep recomenda que os candidatos acessem a página com antecedência para evitar congestionamentos de última hora e tenham em mãos os documentos que comprovem o direito à isenção ou a justificativa de ausência, conforme o caso.
Por Alemax Melo I Revisão: Laís Queiroz
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