Uma pesquisa recente sobre maternidade na adolescência no Brasil revelou dados preocupantes: uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano no país. O levantamento foi conduzido por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel).
Entre 2020 e 2022, mais de um milhão de jovens dessa faixa etária tiveram filhos. O número também chama atenção entre meninas de 10 a 14 anos: foram mais de 49 mil gestações registradas. De acordo com a legislação brasileira, toda gravidez nessa faixa etária é legalmente considerada resultado de estupro de vulnerável.
A taxa nacional de fecundidade entre adolescentes é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da média dos países de renda média-alta (24 por mil), grupo ao qual o Brasil pertence, segundo a classificação do Banco Mundial.
A pesquisa apontou que 69% dos municípios brasileiros apresentam indicadores de fecundidade adolescentes piores do que o esperado para países da mesma faixa de renda. Em 22% dos municípios — ou seja, cerca de um em cada cinco — os números se assemelham aos de nações de baixa renda.
“Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média baixa ou até mesmo de baixa renda. Por trás da média nacional, os resultados apontam uma falha sistêmica, com 69% dos municípios brasileiros apresentando taxas piores que as esperadas para um país de renda média alta, sendo que um em cada cinco (22%) tem indicadores de fecundidade tão altos quanto os de países de baixa renda”, disse Aluísio Barros, epidemiologista pesquisador do ICEH/UFPel e líder do estudo em fala para a Agência Brasil
Disparidades regionais
De acordo com o estudo, a privação socioeconômica é o principal fator ligado às taxas elevadas. A desigualdade entre as regiões é evidente: no Norte, a taxa de fecundidade chega a 77,1 por mil — mais do que o dobro da registrada no Sul, que é de 35 por mil. Essa diferença se reflete na classificação dos municípios. Enquanto 76% das cidades da região Norte se enquadram na faixa de fecundidade típica de países de baixa renda, no Centro-Oeste esse número é de 32,7%; no Nordeste, 30,5%; no Sul, 9,4%; e no Sudeste, 5,1%.
“Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as mais altas taxas de fecundidade adolescente. Esse achado reforça que a maternidade na adolescência é, fundamentalmente, um desfecho de um contexto de exclusão e falta de oportunidades”, conclui o estudo.
Monitoramento das desigualdades
A pesquisa ganha relevância por marcar o lançamento de uma nova página no Observatório da Saúde Pública, voltada ao monitoramento e à divulgação das desigualdades em saúde no Brasil. A iniciativa resulta de uma colaboração com a Umane, organização da sociedade civil que apoia projetos na área da saúde pública.
Por Arthur Moreira | Revisão: Daniela Gentil
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