Uma família brasileira foi separada na sua chegada a Portugal, na última semana, após o pai ter sido autorizado a entrar com visto de trabalho, mas a mãe e os dois filhos menores terem sido impedidos de entrar, ficando retidos no aeroporto por quase quatro dias e, por fim, deportados para o Brasil. O caso, que aconteceu no Aeroporto de Lisboa, mobilizou o consulado do Brasil e será decidido pela Justiça portuguesa.
Por que foram deportados?
Gustavo Corrêa Morais, de 27 anos, sua esposa e os seus dois filhos, de 1 e 7 anos, desembarcaram em Lisboa na manhã da última quarta-feira (22), vindos de São Paulo. Era a primeira vez da família em Portugal, com objetivo de iniciar uma nova vida, Gustavo já estava empregado em uma construtora da região de Setúbal.
No entanto, apenas Gustavo, com visto de trabalho e contrato formal de emprego a começar em 3 de novembro, e salário de € 1,400 mensais (R$ 8,777), teve a entrada autorizada pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), a polícia de imigração portuguesa. A esposa e as crianças foram detidas na zona internacional do aeroporto.
No sábado (25), após quase quatro dias de retenção, a mãe e os dois filhos foram deportados para o Brasil. O pai, Gustavo Morais, permaneceu em Portugal.
Justificação das autoridades
A UNEF impediu a entrada dos três membros da família pela “falta de comprovação de meios de subsistência”, ou seja, a falta de dinheiro para bancar as despesas no país.
Gustavo contesta a decisão e assegura que a família chegou a Portugal com € 3,500 (R$ 21,860) para as primeiras despesas. Além disso, todos ficariam hospedados, inicialmente, na casa de um amigo em Sesimbra, região de Setúbal, até resolverem a questão do aluguel.
O brasileiro também alega que, durante o interrogatório no aeroporto, que durou seis horas, não foi oferecido água ou alimentação para ele, sua esposa ou seus filhos. Ele relatou que, após a confirmação da sua documentação, foi confrontado com duas opções: entrar sozinho em Portugal ou entrar com as duas crianças, enquanto a esposa seria deportada.
Apoio consular
Com o apoio do consulado-geral do Brasil em Lisboa, Gustavo Morais agora recorre à justiça portuguesa para reverter a deportação e reunir sua família.
“Estamos ajudando completamente a família, inclusive dando orientações legais, processuais e administrativas. Trata-se de assistência consular tal qual regida pela convenção de Viena e em pleno respeito à soberania e às competências das autoridades e instituições de Portugal”, afirmou o Cônsul-Geral Alessandro Candeas, ao Público Brasil.
De acordo com Gustavo, serão feitas três solicitações aos tribunais portugueses e um pedido de habeas definitivo, solicitando que a sua família possa se manter junta em Portugal até que ele seja atendido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Um agendamento para esse atendimento, no qual ele pretende pedir o reagrupamento familiar, está marcado para 8 de maio de 2026.
Gustavo alega que a UNEF não esperou a decisão da Justiça sobre um pedido de habeas corpus liminar, feito com ajuda do consulado, que pedia a liberação da família no aeroporto: “Minha família foi mandada embora de Portugal antes que um juiz se posicionasse”, disse ele.
Impacto emocional
“Estou vivendo uma tortura. Nunca pensei que fosse viver o que estou passando em Portugal. Quando decidi vir para o país, percorri o caminho legal”, conclui Gustavo.
Em um áudio encaminhado ao Público Brasil, a esposa, que já está no Brasil, afirmou que “nunca havia passado por tanta humilhação” e que as “crianças choraram durante todo o voo de volta para o Brasil, principalmente por não terem sequer podido se despedir do pai”. Ela ainda acrescentou: “Foi uma judiação, pois eles estão destruídos fisicamente e emocionalmente”.
A esposa e os filhos viajaram sem levar os documentos pessoais brasileiros, que ficaram com o pai, Gustavo, assim como uma das malas com as roupas das crianças. Outras duas bagagens ainda não chegaram ao Brasil.
Gustavo assegura que, a pedido da mulher, continuará em Portugal para trabalhar e juntar dinheiro: “Vou trabalhar, juntar dinheiro para trazer minha família para junto de mim”, frisou. “Mas, sinceramente, não sei até quando, emocionalmente, conseguirei ficar longe da minha mulher e dos meus filhos. Nunca me separei deles”, complementou.
Por: Eduardo Carvalho – Correspondente MD News em Portugal | Revisado por: Pietra Gomes
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