Os governadores dos estados e do Distrito Federal resistem ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre combustíveis, frustrando uma tentativa do governo de conter a alta dos preços.
A proposta previa zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, com a União assumindo parte da perda de arrecadação dos estados. O objetivo era reduzir o custo de entrada do combustível no país e evitar repasse imediato ao consumidor.
Em nota, o Comsefaz afirmou que cortes de ICMS não garantem redução nas bombas e podem provocar perdas bilionárias na arrecadação. Segundo o comitê, experiências anteriores mostram que reduções tributárias acabam sendo absorvidas na cadeia de distribuição, sem chegar integralmente ao consumidor final: em três anos, a gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nos postos.
Entre os governadores de oposição, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ronaldo Caiado e Ratinho Jr., a negativa foi mais enfática. Eles alegam que o governo federal quer fazer “cortesia com o chapéu alheio”, reduzindo imposto estadual enquanto mantém gastos federais altos.
Os aliados de Lula, como Elmano de Freitas, Fátima Bezerra e Jerônimo Rodrigues, também disseram não, mas de forma mais técnica. Eles destacam que estados do Nordeste dependem fortemente dessa arrecadação para manter hospitais e escolas, e que uma redução neste momento comprometeria o caixa estadual.
Até agora, nenhum governador assinou um decreto reduzindo a alíquota de forma isolada em março de 2026. Houve apenas sinalizações:
Eduardo Leite chegou a propor uma revisão futura caso o governo federal garantisse compensação financeira integral e imediata, mas manteve o imposto diante da falta de garantia oficial. Cláudio Castro, mesmo sendo da oposição, afirmou que “seria irresponsabilidade matemática” cogitar redução neste momento, dada a situação fiscal crítica do estado.
O cenário internacional também pressiona os preços. A guerra no Oriente Médio, com confrontos entre Estados Unidos, Israel e Irã, incluindo ataques a instalações de energia e tensões no Estreito de Hormuz, elevou o preço do barril no mercado global. A rota, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente, tem sido parcialmente interrompida por motivos de segurança.
Apesar de o Brasil ser grande produtor de petróleo, o país ainda depende de importação de derivados, especialmente diesel, o que o deixa vulnerável a oscilações internacionais. A estratégia do governo federal visava amortecer o impacto dessas pressões externas, atuando no ponto crítico da cadeia de importação, com mecanismos de fiscalização para incentivar que o benefício chegasse ao consumidor final.
Ao manter o ICMS, os estados optam por preservar arrecadação, mas deixam de oferecer um alívio emergencial ao consumidor. O resultado é maior exposição do brasileiro à volatilidade do mercado internacional, com impacto direto em transporte, alimentos e inflação.
A medida do governo federal não é estrutural, mas tinha potencial de ser uma resposta rápida para reduzir o choque no bolso do cidadão em meio à escalada do preço do petróleo.
Por David Gonçalves, correspondente MD News na Europa | Revisão: Daniela Gentil
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