A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS passam a receber notificações que alertam sobre descontos em folha de pagamento. Desta maneira, o beneficiário que teve valores debitados indevidamente será ressarcido. A medida acontece após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal junto à Controladoria Geral da República- CGR, e deve reparar os danos de até 9 milhões de vítimas.
A princípio, o beneficiado será notificado por meio do aplicativo Meu INSS. Caberá ao segurado verificar se os débitos foram autorizados e, caso não tenham procedência, a solicitação para reembolso estará disponível na quarta-feira (14), no próprio app.
Recentemente, o INSS anunciou que o reembolso de valores debitados de forma irregular deve acontecer a partir do dia 26 de maio, ou seja, na próxima folha de pagamento. De acordo com a instituição, o montante ultrapassa os R$290 milhões. Vale ressaltar que o órgão deverá notificar os segurados que tiveram débitos desde 2019.
O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Segurança Geraldo Alckmin disse, neste domingo (11), que as agências da Caixa Econômica Federal avaliam prestar atendimento presencial para aposentados e pensionistas que tiveram valores debitados independentemente.
“Tudo será feito através da plataforma do Meu INSS. Agora, tem pessoas que têm dificuldade, não têm internet, então, a Caixa Econômica Federal está estudando uma maneira – ela tem uma rede muito bem distribuída pelo país – de ajudar quem precisa de atendimento presencial”, afirmou o vice-presidente durante evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em São Paulo.
Em nota oficial enviada à TV Globo, a Caixa informou:
“A Caixa reafirma seu papel como principal parceira do Governo Federal na execução de políticas públicas. Informa que apoia e está pronta para contribuir com as iniciativas do governo em prol da população brasileira.”
Entenda a fraude do INSS
O escândalo do INSS veio à tona em 23 de abril, quando a Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Sem Desconto, visando quebrar um esquema bilionário contra aposentados e pensionistas ao longo dos últimos seis anos.
Principal alvo da investigação, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, completa 20 dias afastado do cargo nesta segunda-feira (12), após demissão. Segundo a PF, Stefanutto negligenciou os descontos ilegais contra beneficiados durante sua gestão. As associações envolvidas na fraude arrecadaram cerca de R$6,3 bilhões com os desvios entre 2019 e 2024.
Além do ex-presidente do órgão, a operação investiga 12 entidades suspeitas de participação nos desvios ilegais. Ainda segundo as investigações, as associações envolvidas ofereciam serviços de plano de saúde e descontos em academias como forma de cobrar taxas e mensalidades sem autorização prévia. Em muitos destes casos, as assinaturas das vítimas eram falsificadas.
A operação apreendeu, até o momento, carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie. A investigação começou em 2023 na CGU, mas tomou proporção maior no ano passado, quando a PF tomou à frente após indícios de crimes.
Saiba como verificar valores descontados
Inicialmente, o primeiro passo deve ser realizado pela Internet. Sendo comprovados os débitos, o beneficiado poderá bloquear o desconto no próprio app ou site Meu INSS ou ligar na Central 135.
Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- Clique em “Extrato de Benefício”;
- Clique sobre o número do benefício;
- Abrirá uma tela com o extrato, no qual é possível verificar se houve algum desconto.
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Por: Aliny Bueno | Revisão: Thaisi Carvalho
