A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a apresentadora Antonia Fontenelle retorne ao Brasil em até 30 dias para cumprir a pena de prestação de serviços comunitários. A decisão foi assinada na terça-feira (21) pelo juiz Gustavo Gomes Kalil. Atualmente residindo nos Estados Unidos, Fontenelle foi condenada por injúria contra o influenciador Felipe Neto, após insinuar uso de drogas e chamá-lo de “sociopata”.
A sentença original, de 2022, fixou a pena em 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão, convertida em serviços à comunidade e multa de R$ 20 mil. Pedidos da defesa para parcelamento da multa, cumprimento remoto da pena e suspensão das atividades comunitárias foram negados pela Justiça. O juiz alertou que, se a apresentadora não comprovar o retorno ao país e o início da prestação de serviços, a pena poderá ser convertida em prisão.
A decisão também determinou que a Polícia Federal verifique entradas e saídas de Fontenelle do Brasil nos últimos cinco anos, para acompanhar o cumprimento da determinação judicial.
Fontenelle acumula outras derrotas judiciais contra Felipe Neto. Em 2021, ela foi condenada por associar o influenciador e seu irmão, Luccas Neto, à pedofilia, decisão que gerou grande repercussão nacional à época.
Especialistas em direito penal destacam que penas convertidas em serviços comunitários são comuns em casos de menor potencial ofensivo, mas precisam ser cumpridas rigorosamente para evitar o escalonamento da pena para prisão. O cumprimento dessas medidas é fiscalizado pelas autoridades competentes, garantindo que a justiça seja efetiva mesmo quando a condenada se encontra fora do país.
Fontenelle precisa voltar ao Brasil dentro do prazo estabelecido, iniciando os serviços comunitários e evitando consequências mais graves, enquanto o caso segue repercutindo nas redes sociais e na imprensa.
Por: Kátia Gomes: | Revisão: Redação
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