A Justiça de São Paulo deu um prazo de cinco dias para a prefeitura da capital paulista apresentar esclarecimentos sobre a proposta que prevê repassar a gestão das escolas municipais para organizações sociais. Com isso, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) deve encaminhar as explicações até a próxima quarta-feira (25).
“Diante da relevância do tema e das declarações das autoridades, para formar meu convencimento, determino a intimação do Município de São Paulo para, se querendo, em 5 dias, apresentar informações e esclarecimentos” escreveu a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que tomou a decisão em resposta a uma ação popular movida pela Bancada Feminista do PSOL, que atua na Câmara Municipal.
Foi solicitado pelo partido ao Judiciário que haja a suspensão temporária de qualquer processo de repasse da gestão de escolas públicas à iniciativa privada, até que o Ministério Público conclua as apurações em andamento sobre o assunto. Recentemente, a Prefeitura informou que três instituições de ensino que estão sendo construídas possuirão o modelo de administração compartilhada, por organizações da sociedade civil. Elas estão nas seguintes regiões: Santo Amaro, Campo Limpo e Pirituba/Jaraguá.
Esse formato já está em funcionamento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Liceu Coração de Jesus. Segundo a administração municipal, a proposta tem como objetivo “suprir o déficit de vagas nessas regiões”. A prefeitura não informou o valor que está sendo investido para a construção dessas escolas, que depois serão concedidas.
O edital de chamamento público ainda está sendo elaborado, mas a prefeitura informou à Agência Brasil que espera publicá-lo em meados de agosto. A proposta de privatização, no entanto, vem sendo alvo de muitas críticas e questionamentos judiciais.
A prefeitura de São Paulo escreveu, em nota, que “reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino e a aprendizagem de todos os estudantes” e que “as três novas escolas em construção para gestão compartilhada com organizações da sociedade civil seguirão modelo semelhante ao da EMEF Liceu Coração de Jesus, que registrou desempenho superior ao da Rede Municipal de Ensino (RME) em 2023“. “Todas as informações serão prestadas à Justiça dentro do prazo solicitado“, escreveu a administração municipal.
Por Arthur Moreira | Revisão: Daniela Gentil
VEJA TAMBÉM:
Marcha para Jesus 2025 reúne figuras políticas e milhares de pessoas em São Paulo
Moraes manda prender ex-assessor de Bolsonaro e investigar advogado por obstrução
