UTIs com capacidade para dez pacientes estavam com superlotação
A Justiça proibiu o Governo de São Paulo de encaminhar crianças para as duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), pediátrica e neonatal, da Santa Casa de Araçatuba (SP). Existe a possibilidade de recurso.
A sentença foi dada de forma temporária pelo juiz da Vara da Fazenda, Danilo Brait, na segunda-feira (31). Esta medida foi adotada depois de constatar que a ala pediátrica estava funcionando com 60% acima do limite da capacidade.
De acordo com o documento, assim que a Secretaria Estadual de Saúde for notificada, o governo fica proibido de transferir pacientes para as UTIs. A secretaria de Saúde informou em nota que ainda não foi comunicada sobre a limiar.
Se a ordem não for cumprida, a justiça estabelece que o governo paulista será multado em R$ 50 mil por cada paciente transferido.
Superlotação
O Ministério Público (MP) já havia protocolado uma Ação Civil Pública solicitando que a Santa Casa, o Governo de São Paulo e a Prefeitura de Araçatuba tomassem providência sobre a superlotação e espera prolongada para atendimentos médicos.
As duas UTIs possuem limite de atendimento para dez pacientes, porém estavam com dezesseis até quinta-feira (27).
De acordo com a TV TEM, afiliada Globo em São José do Rio Preto, um recém-nascido que estava na incubadora foi colocado em um depósito que foi improvisado para recebê-lo e oferecer o tratamento necessário. Em outra situação, uma criança, que deveria estar em uma ala separada, foi internada junto a outros pacientes.
Por: Lorrayne Rosseti | Revisão: Daniela Gentil.
