A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de liminar feito por Michelle Bolsonaro para remover da internet vídeos publicados pela influenciadora Theônia Mikaelly, que a chamou de “ex-garota de programa” e ainda afirmou que familiares da ex-primeira-dama “têm passagem pela polícia”. O conteúdo segue disponível nas redes sociais da influenciadora.
A decisão foi assinada pela juíza Maria Cecília Batista Campos, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Para a magistrada, não há urgência ou risco concreto que justifique a retirada imediata dos vídeos. Ela também alertou que o uso frequente de liminares compromete o equilíbrio e o bom funcionamento da Justiça.
Outro ponto considerado foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra. A juíza destacou que, em casos envolvendo figuras públicas, a livre manifestação tende a prevalecer, exceto em situações extremamente graves e comprovadas – o que, segundo a magistrada, não se aplica no momento.
Com isso, permanecem no ar os vídeos em que a ex-primeira-dama é associada à prostituição e seus familiares são acusados de envolvimento com a polícia. O episódio foi exibido no podcast IEL Cast e rapidamente ganhou repercussão nas redes.
Michelle também entrou com uma queixa-crime contra Theônia na 2ª Vara Criminal de Teresina, acusando a influenciadora de injúria e difamação com agravante digital. A defesa alega que as acusações são falsas e ofensivas, e propôs um modelo de retratação judicial, ainda não aceito pela parte contrária.
Enquanto a ação penal segue tramitando, a derrota na esfera cível impede, por ora, qualquer tipo de censura. A Justiça entendeu que, mesmo diante de ataques duros, o debate público deve seguir livre – sobretudo quando envolve pessoas públicas.
Por David Gonçalves | Revisão: Daniela Gentil
VEJA TAMBÉM: Líder do PL sugere que Carla Zambelli trabalhe de dia e durma na prisão
