Nesta quarta-feira (7), o Ministério Público de Barcelona recorreu sobre a decisão de anulação da sentença que havia condenado o ex-atleta Daniel Alves pelo crime de estupro. A Procuradoria Catalã considera essa decisão judicial uma “condenação moral” da vítima e reforçou seu posicionamento de pedir a responsabilização penal de Alves.
A sentença condenatória de Alves foi proferida em fevereiro de 2024 e previa uma pena de quatro anos e seis meses de prisão. Daniel Alves foi julgado por estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e obteve sua liberdade condicional em março de 2024, após pagar uma fiança de um milhão de euros.
Anulação
No final de março de 2025, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação por unanimidade, alegando que existiriam “inconsistências, contradições e omissões” nas declarações da vítima, que comprometiam a coerência das evidências e a qualificação jurídica do caso.
A anulação gerou reação imediata tanto da acusação quanto da defesa da jovem, que também recorreu da decisão em abril. No recurso apresentado agora pelo Ministério Público, os promotores criticam a anulação do julgamento, afirmando que ela representa um retrocesso na luta contra a violência sexual e impõe um juízo moral à vítima.
Apesar de solto, Daniel Alves ainda está sob restrição judicial. Ele está impedido de manter contato com a mulher que o denunciou e deverá manter uma distância de mil metros da sua casa e do seu local de trabalho.
O processo ainda está em tramitação nos tribunais espanhóis e deverá ser avaliado nas instâncias superiores nas próximas semanas.
Por Aline Feitosa | Revisado por Lorrayne Rosseti
