Após o decreto de prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro, anunciado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na segunda-feira (4), cinco deputados do PL (Partido Liberal) protocolaram na terça-feira (5), um novo pedido de impeachment contra o ministro.
O pedido de impeachment foi apresentado por iniciativa do deputado Hélio Lopes (PL‑RJ), líder de um protesto silencioso em julho de 2025 em frente ao STF, em que ficou em jejum de palavras, com fita na boca e uma Bíblia no peito, como forma de protestar contra decisões da Corte que impactaram diretamente aliados de Jair Bolsonaro. A motivação central foi a ordem do ministro Alexandre de Moraes para remover aquele acampamento da Praça dos Três Poderes e impedir qualquer protesto num raio de 1km ao redor do STF, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis militares, em nome do combate a atos golpistas semelhantes aos de 8 de janeiro de 2023.
O apoio ao novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes reúne deputados como Sóstenes Cavalcante (PL‑RJ), líder da bancada do PL na Câmara que caracterizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro como uma “ditadura declarada” e uma “vingança política” por parte do ministro. Também fazem parte do grupo os deputados Cabo Gilberto (PL‑PB), Coronel Chrisóstomo (PL‑RO) este último que participou do protesto silencioso diante do STF e Rodrigo da Zaeli (PL‑MT). Todos assinaram o pedido protocolado no Senado na terça-feira, 5 de agosto de 2025.
O documento acusa o ministro de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação de garantias constitucionais como liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
Motivos do novo pedido de Impeachment
De acordo com os deputados, eles sofreram perseguição política e afirmaram que a retirada da manifestação, que consideram pacífica, foi realizada de forma arbitrária e ilegal.
O pedido tem como base a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção do acampamento liderado por Hélio Lopes e proibiu manifestações em áreas estratégicas de Brasília, o que os deputados consideram uma violação das liberdades democráticas.
No mesmo dia da manifestação, o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República, ordenou a retirada imediata do acampamento organizado por deputados do PL e proibiu novas manifestações na região, autorizando a prisão em flagrante caso houvesse resistência. A decisão se fundamentou na relação do protesto com acampamentos golpistas que antecederam os ataques de 2023. Moraes ressaltou que o Estado Democrático de Direito não pode ser negociado e criticou a falta de ação das autoridades durante os eventos de 8 de janeiro.
Os deputados consideram a medida uma afronta à liberdade de expressão, afirmando que a manifestação foi pacífica e simbólica.
Além disso, mencionam a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, por supostas violações de direitos humanos. O ministro responde a cerca de 30 pedidos de impeachment no Senado, cuja análise depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que ainda não se manifestou.
Por: Lais Pereira da Silva | Revisão: Daniela Gentil
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