O governo de Portugal deu início a uma operação em larga escala para reduzir o número de imigrantes irregulares em seu território e notificará formalmente 5.386 brasileiros para que deixem o país nos próximos dias. A ação faz parte de um pacote de medidas adotadas após a recusa de cerca de 34 mil pedidos de residência, conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (2) pela imprensa local.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já começou a emitir os primeiros avisos, com uma meta de 2 mil notificações por dia, segundo confirmou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, em entrevista ao jornal Público. Os primeiros alertas começaram a ser expedidos ainda em maio, mas a operação ganhou ritmo nos últimos dias.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercitivo depois de um novo procedimento”, explicou Amaro.
Após serem notificados, os imigrantes terão 20 dias para sair voluntariamente de Portugal. Aqueles que ignorarem o aviso poderão ser alvo de expulsão forçada, executada com o apoio das forças de segurança portuguesas, de acordo com o governo.
Brasileiros estão entre os mais afetados
Os brasileiros são o segundo maior grupo de estrangeiros afetados pela medida, ficando atrás apenas dos indianos. O levantamento divulgado pela imprensa portuguesa aponta os seguintes números de notificações por nacionalidade:
Indianos: 13.466
Brasileiros: 5.386
Bangladeses: 3.750
Nepaleses: 3.279
Paquistaneses: 3.005
Argelinos: 1.054
Marroquinos: 603
Colombianos: 236
Venezuelanos: 234
Argentinos: 180
Outras nacionalidades: 2.790
O número expressivo de brasileiros impactados pela decisão é reflexo da crescente onda migratória que Portugal recebeu nos últimos anos, impulsionada pela facilidade do idioma, laços históricos e pela crise econômica no Brasil. No entanto, o aumento de pedidos de residência e a lentidão no processamento por parte das autoridades portuguesas criaram um gargalo que agora culmina em uma das maiores ações de notificação em massa já vistas no país.
A taxa de rejeição dos pedidos de residência em Portugal está atualmente em 18,5%, segundo veículos locais. O governo português alega que muitos processos apresentam inconsistências ou documentação incompleta, o que teria motivado a negativa. A expectativa é de que o número de notificações cresça ainda mais nas próximas semanas, já que milhares de pedidos ainda estão pendentes de análise. O cenário gera um clima de apreensão entre as comunidades de imigrantes, que enfrentam instabilidade, insegurança jurídica e risco de deportação.
A medida vem provocando reações entre brasileiros que vivem legal ou ilegalmente no país. Associações de apoio ao imigrante criticaram a falta de transparência e a rigidez das autoridades portuguesas, alegando que muitos brasileiros não foram devidamente informados sobre irregularidades em seus processos ou não tiveram tempo hábil para corrigir falhas nos pedidos.
Advogados especializados em direito migratório afirmam que alguns dos afetados podem recorrer judicialmente das negativas, caso identifiquem falhas administrativas ou violações de direitos. No entanto, para isso, é necessário agir rápido e buscar suporte legal.
“É preciso que os brasileiros notificados não entrem em pânico, mas também que não ignorem o aviso. Existe espaço para recurso, mas o tempo é curto”, disse o advogado Daniel Alves, em entrevista ao portal MDNews.
A ofensiva do governo português ocorre em meio a um endurecimento das políticas migratórias na Europa, motivado por pressões internas, aumento da xenofobia e um discurso político mais rígido. Embora Portugal tradicionalmente adote uma postura mais aberta, nos últimos meses tem intensificado ações para controlar a entrada e permanência de estrangeiros em situação irregular.
O movimento também sinaliza uma tentativa de reorganizar a política migratória portuguesa, que passou por um processo de reestruturação com a criação da AIMA, órgão que substituiu o antigo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O novo modelo, no entanto, enfrenta críticas por falhas operacionais e acúmulo de processos.
Para os brasileiros que residem em Portugal, a notícia representa um alerta sobre a importância da regularização e do acompanhamento constante dos processos migratórios. Em um contexto de incertezas e mudanças, estar devidamente documentado pode ser a única garantia de permanência no país europeu.
Por Alemax Melo I Revisão: Daniela Gentil
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