O governo português anunciou neste sábado (3) um plano para expulsar cerca de 18 mil imigrantes que residem no país sem autorização legal. A medida, que já começou está sendo implementada pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), ocorre em um cenário de instabilidade política, com eleições legislativas antecipadas marcadas para o próximo dia 18 de maio e o aumento da influência de partidos populistas de extrema-direita.
De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, 4.579 imigrantes irregulares receberão notificações já na próxima semana, dando um prazo de 10 a 20 dias para deixarem Portugal voluntariamente. Caso não cumpram o aviso, serão removidos à força, sob escolta policial.
A maioria dos imigrantes afetados (75%) são do subcontinente indiano – como Índia, Bangladesh, Paquistão, Nepal e Sri Lanka –, enquanto 7% vêm de países africanos não lusófonos, principalmente do Magrebe. Imigrantes dos PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa) representam menos de 2,5%, e os restantes são cidadãos da América Latina e outras regiões da Ásia.
Segundo o jornal Público, muitos dos notificados já haviam sido barrados em outros países do Espaço Schengen, o que inviabiliza seu pedido de residência em Portugal.
Instabilidade Política e Eleições Antecipadas
O anúncio ocorre semanas antes das eleições gerais antecipadas, convocadas após a queda do governo minoritário do primeiro-ministro Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (centro-direita). Em março, Montenegro perdeu um voto de confiança no Parlamento.
A crise foi agravada por acusações de conflito de interesses envolvendo Montenegro e a Spinumviva, empresa familiar que teria recebido pagamentos de várias empresas beneficiadas por concessões governamentais. O premiê negou irregularidades, mas a desconfiança acelerou o colapso de sua gestão, que durou menos de um ano.
Analistas, porém, veem a medida como uma tentativa de conquistar eleitores conservadores em um momento delicado. O crescimento do Chega, partido de extrema-direita anti-imigração, reflete uma onda de populismo que preocupa instituições europeias.
Por: Eduardo Carvalho | Revisão: Daniela Gentil
