Projeto é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ)
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 362/25, que estabelece prioridade para os pais de crianças em idade escolar durante férias trabalhistas coincidentes com as do recesso escolar. Conforme a proposta, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o benefício será acrescentado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo afirmou a parlamentar, a proposta visa harmonizar a convivência familiar e é uma resposta às dificuldades recorrentes enfrentadas por pais e mães durante as férias dos filhos. “Muitas vezes, por não terem suas férias do trabalho simultaneamente às dos filhos, os pais acabam tendo que deixá-los na casa de parentes, creches ou colônias de férias, o que os impede de desfrutar deste período juntos e consolidar o convívio familiar”, argumenta Tonietto.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Trabalho e de Constituição e de Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, segue para o Senado. Para se tornar lei, é necessária a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional.
Por Aline Feitosa | Revisão: Daniela Gentil
