O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o texto do acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Como era a última etapa de análise do tratado no Brasil, o projeto agora segue para promulgação.
O acordo envolve dois dos maiores blocos econômicos do mundo, que juntos representam cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) global e um mercado estimado em mais de 700 milhões de pessoas. A assinatura do tratado ocorreu em 17 de janeiro, no Paraguai, e pode resultar na maior zona de livre comércio já estabelecida entre os blocos.
Entre os principais pontos do acordo está a redução ou eliminação de tarifas sobre 91% das exportações do Mercosul e 95% dos produtos provenientes da União Europeia. O texto também prevê mecanismos de salvaguarda bilateral, permitindo medidas de proteção em caso de grandes diferenças de preços entre os mercados.
No Mercosul, um dos setores que tende a se beneficiar mais é o agropecuário. Já no bloco europeu, a expectativa é de ganhos principalmente para a indústria.
As negociações entre os dois blocos começaram ainda em 1999. Um primeiro princípio de acordo foi alcançado em 2019, mas as tratativas só foram concluídas em dezembro de 2024, após a inclusão de um anexo ambiental e ajustes em capítulos considerados prioritários pelos países sul-americanos, como o de compras governamentais.
Dentro da União Europeia, o texto contou com o apoio de 21 dos 27 países-membros. Votaram contra França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia, que argumentam que o acordo pode afetar negativamente seus setores agrícolas. A Bélgica optou pela abstenção.
Para entrar plenamente em vigor, o tratado ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Além disso, os pontos que vão além da política comercial deverão ser ratificados pelos parlamentos nacionais dos países do bloco europeu. Na América do Sul, falta apenas a aprovação da Câmara dos Deputados do Paraguai, já que Uruguai e Argentina já ratificaram o acordo.
Após a conclusão de todas as etapas internas, as regras previstas nos 20 capítulos do tratado passam a valer um mês depois da notificação formal entre os blocos.
Por João Vitor Mendes | Revisão: Daniela Gentil
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