O governo federal acaba de anunciar um novo programa destinado à identificação de animais. O lançamento do Sinpatinhas – Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, aconteceu nesta quinta-feira (17), promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula também vai lançar o Propatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos.
A nova ferramenta digital funcionará através do cadastro nacional de informações de cada animal, bem como de seu tutor. O registro é gratuito e gera o RG Animal, com identificação única, intransferível e vitalícia.
O objetivo é que a plataforma possa ser uma aliada na proteção de cães e gatos. O banco de dados irá armazenar informações como espécie, raça, idade e características físicas de cada pet. Além disso, a ferramenta terá registros sobre a localidade dos animais e serviço de microchipagem, o que facilitará o rastreamento em casos de perda ou abandono.
O Sinpatinhas também vai oferecer iniciativas nas políticas públicas de saúde e proteção animal, para auxiliar e orientar sobre campanhas de vacinação e castração.
Por sua vez, o Propatinhas vai garantir ações para proteger e garantir o bem-estar animal, assim como manter maior controle sobre o número de cães e gatos nos lares brasileiros.
Abril Laranja: mês de proteção contra a crueldade animal
A campanha Abril Laranja chama atenção para a importância de proteger e cuidar de animais, além de conscientizar a população. Criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), em 2006, a iniciativa é uma luta contra a violência, os maus-tratos e o abandono animal.
Durante todo o mês, órgãos públicos se mobilizam para promover ações que visam dar assistência, atendimento e acolhimento para melhorar a qualidade de vida dos animais.
O estado do Rio de Janeiro registrou 11 mil denúncias de maus-tratos em 2023, através do programa Linha Verde. No Brasil, maltratar um animal é crime previsto pela Lei de Crimes Ambientais (9605/1998), com pena de detenção que varia de três meses a um ano, além de multa.
Canais de denúncia:
Presenciou algum caso de violência, maus-tratos ou abandono contra os animais? Denuncie:
- IBAMA – Disque Denúncia Animal – Ligue gratuitamente para 0800-660-6428
- Polícia Militar -190 – Em casos de emergência ou risco à vida animal
- Linha Verde (para denúncias do Rio de Janeiro) – Ligue nos telefones 0300-253-1177 ou (21) 2253-1177
- Web Denúncia – Para denúncias anônimas pela Internet, através do site www.webdenuncia.sp.gov.br
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Por: Aliny Bueno | Revisão: Thaisi Carvalho
