O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus na ação penal que apura uma trama golpista com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022
Relator do processo, Moraes determinou que os interrogatórios sejam presenciais, realizados na sala de audiências da 1ª Turma do STF. A decisão reforça a seriedade com que a Corte trata o caso, classificado como um dos mais graves atentados à democracia desde a redemocratização do país.
Apenas o ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, será ouvido por videoconferência, por razões de segurança e logística. A realização presencial dos interrogatórios visa garantir transparência e maior controle do STF sobre os depoimentos, evitando interferências externas ou estratégias de evasão.
O primeiro a prestar depoimento será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele firmou acordo de delação premiada no inquérito e é apontado como peça-chave na engrenagem do esquema. As informações prestadas por Cid já embasaram diversas frentes de investigação que envolvem militares, ex-ministros e o próprio ex-presidente.
Na sequência, os demais réus do chamado núcleo central da tentativa de golpe serão ouvidos em ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os depoimentos ocorrerão entre 14h e 20h. Caso seja necessário mais tempo, as audiências continuarão até sexta-feira (13). O STF indicou que o cronograma poderá ser flexibilizado, dependendo da duração de cada fala e da necessidade de aprofundamento em pontos específicos.
Os réus têm o direito de permanecer em silêncio, conforme a Constituição, que assegura o princípio da não autoincriminação — ou seja, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Parte das defesas deve adotar justamente essa estratégia como ferramenta legal para evitar contradições e preservar futuras argumentações nos tribunais.
Na última segunda-feira (2), o STF concluiu os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos oito réus. Ao todo, 52 pessoas foram ouvidas ao longo de semanas intensas de audiências, conduzidas por videoconferência sob a supervisão direta do ministro Alexandre de Moraes.
As oitivas revelaram relatos contundentes, como o de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada, onde foi discutida, com Bolsonaro, a possibilidade de uma ruptura democrática. Segundo as testemunhas, o encontro contou com a participação de militares de alta patente e ministros de confiança do então presidente.
Além do conteúdo das declarações, o clima das audiências também chamou atenção. Em alguns momentos, Moraes precisou intervir com firmeza, como quando repreendeu um dos depoentes por evasivas constantes. Houve até ameaça de prisão ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por conduta inadequada durante o depoimento, episódio que evidenciou a tensão no ambiente jurídico.
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para mantê-lo no poder, mesmo após a derrota nas urnas. A acusação sustenta que havia uma estrutura hierarquizada, envolvendo civis e militares, destinada a colocar em prática medidas ilegais, entre elas a deslegitimação do processo eleitoral, o estímulo à desinformação e o uso de cargos públicos para cooptar apoio institucional.
A expectativa é que os interrogatórios da próxima semana sejam determinantes para a continuidade da ação penal. A depender das falas — ou dos silêncios — novas diligências poderão ser solicitadas, e o Ministério Público poderá ajustar sua linha de acusação com base nas informações colhidas.
Por Alemax Melo | Revisão: Sara Santos
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