O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga a tentativa de golpe de Estado e os atos antidemocráticos ocorridos após a eleição presidencial de 2022. O grupo é acusado de prestar apoio direto às manifestações que exigiam intervenção militar e que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo a PGR, os sete integrantes do núcleo 4 adotaram medidas deliberadas para fortalecer e manter as mobilizações golpistas em frente ao Quartel-General do Exército, mesmo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. Essas ações incluíam apoio logístico, incentivo à permanência dos acampamentos e envolvimento em estratégias para desestabilizar as instituições democráticas brasileiras.
A denúncia indica que o grupo desempenhou papel fundamental para sustentar os atos antidemocráticos, promovendo a desinformação e encorajando a continuidade dos protestos, mesmo diante das decisões da Justiça Eleitoral e dos alertas das autoridades sobre a ilegalidade das manifestações.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A previsão é que a análise da denúncia ocorra ao longo de três sessões: a primeira na manhã desta terça-feira, a segunda à tarde, e a terceira, caso seja necessária, na manhã de quarta-feira (7).
O foco da sessão não será ainda a condenação ou absolvição dos acusados, mas sim a aceitação ou não da denúncia da PGR. Se a maioria dos ministros entender que há elementos suficientes, os sete acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente pelos crimes em uma ação penal. A fase seguinte envolverá a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e eventual julgamento de mérito.
Quem são os acusados
A PGR listou os seguintes nomes como integrantes do núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Ângelo Martins Denicoli
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Marcelo Araújo Bormevet
Reginaldo Vieira de Abreu
Os sete são acusados de diversos crimes, entre eles:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Organização criminosa armada;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.
As acusações fazem parte de um esforço maior do Ministério Público Federal para responsabilizar todos os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, quando as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal foram invadidas, depredadas e transformadas em palco de ataques violentos contra o Estado Democrático de Direito.
Os acampamentos em frente a instalações militares foram erguidos em diversas cidades brasileiras logo após o segundo turno das eleições de 2022, com apoio de lideranças políticas, influenciadores e integrantes das forças de segurança. Em Brasília, o QG do Exército se tornou o principal símbolo dessa resistência à posse de Lula. O grupo denunciado no núcleo 4, segundo a PGR, incentivava a ocupação e chegou a fornecer infraestrutura para prolongar os protestos.
Nos últimos meses, o STF tem avançado em diversos processos ligados ao 8 de janeiro, julgando desde os executores diretos dos ataques até os financiadores e organizadores dos atos. As penas aplicadas aos já condenados ultrapassam 15 anos de prisão, reforçando a gravidade com que o Judiciário tem tratado o caso.
A análise do núcleo 4 é simbólica por atingir um segmento que não necessariamente esteve presente fisicamente nos ataques, mas que foi crucial na preparação e manutenção do ambiente favorável ao golpe. Essa ampliação do alcance jurídico demonstra que o STF pretende responsabilizar não apenas os autores materiais, mas também os articuladores e apoiadores logísticos da tentativa de ruptura institucional.
Para juristas e analistas políticos, o julgamento desta semana marca mais uma etapa na reconstrução da confiança institucional no país e no fortalecimento das normas democráticas, especialmente diante de episódios de instabilidade e polarização.
Por Alemax Melo | Revisão: Daniela Gentil
