Nikolas Ferreira (PL-MG) sofreu mais uma derrota judicial. Nesta quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do deputado e manteve a condenação que o obriga a pagar R$ 30 mil a Duda Salabert (PDT-MG). Este é o quarto processo que o parlamentar enfrenta por declarações e atitudes consideradas contra pessoas trans.
A condenação atual refere-se à recusa de Nikolas em usar o nome social da deputada durante uma sessão da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2021. A Justiça entendeu que essa atitude configura discriminação, e determinou o pagamento de indenização por danos morais.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Duda Salabert cobrou o pagamento e anunciou medidas para garantir o cumprimento da decisão.
“Nikolas Ferreira acabou de ser condenado por transfobia contra mim, é a quarta condenação do deputado, e como até hoje ele não me pagou o que deve, eu vou entrar com uma ação judicial pedindo penhora dos bens do deputado. Que a polícia, que a Justiça vá ao apartamento dele e pegue televisão, DVD, geladeira, micro-ondas para quitar essa dívida que ele tem contra mim. E se mesmo assim ele continuar fugindo das suas obrigações, eu vou estar com requerimento na Câmara dos Deputados pedindo que o presidente Hugo Mota suspenda o pagamento do salário do Nikolas Ferreira até ele me pagar o que me deve. Transfobia é crime. Nikolas, tô aguardando o meu Pix. Espero que eu não seja obrigada a pedir penhora dos seus bens. Aguardando o meu Pix”, disse Salabert.
Além dessa, Nikolas foi condenado em abril de 2025 a pagar R$ 200 mil por outra ação envolvendo discurso transfóbico contra pessoas trans, em que também desrespeitou Duda.
Outros dois processos ainda correm contra o deputado, ambos relacionados a declarações e atos de discriminação.
Até o momento, Nikolas Ferreira não respondeu às cobranças e não se manifestou sobre as ações judiciais.
Por David Gonçalves | Revisão: Indra Miranda
VEJA TAMBÉM: Bolsonaro pede desculpas a Moraes por ter acusado o ministro de receber dinheiro sem provas
