Tribunal assegura a permanência da criança com a mãe até decisão final e transfere o caso para São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que concedia a guarda compartilhada da filha ao fazendeiro João Felipe Miranda Demito, determinando que a criança residisse com ele em Balsas (MA), ao invés de permanecer com a mãe, Paula Thereza Gewehr, que mora em São Paulo.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais depois que Paula Thereza compartilhou vídeos nos quais aparecia chorando e bastante emocionada, relatando que estava prestes a perder a guarda da filha, de apenas dois anos, por uma decisão da Justiça do Maranhão. A situação comoveu milhares de internautas, que compartilharam mensagens de apoio e contribuíram para ampliar a discussão sobre o caso.
Na decisão proferida nesta segunda-feira (31), a ministra Nancy Andrighi destacou que a alteração de domicílio da criança sem a devida análise psicossocial poderia comprometer seu bem-estar e desenvolvimento.
“Há que se levar em consideração tratar-se de uma criança que conta atualmente com dois anos e oito meses, não sendo de seu melhor interesse a modificação abrupta de sua residência, para longe do convívio da mãe, com quem reside desde o nascimento”, afirmou a magistrada.
Além de revogar a decisão do TJ-MA, a ministra também determinou que o caso passe a tramitar na Comarca de São Paulo, suspendendo todas as decisões anteriores da Vara de Balsas (MA).
Na terça-feira (1º), Paula Thereza compartilhou sua felicidade com a decisão nas redes sociais. Em um trecho da publicação, ela agradeceu o apoio que recebeu: “Ainda sem conseguir falar, ainda sem acreditar que conseguimos!! Obrigada por não largarem a minha mão, obrigada por cada oração, palavra de apoio… sem vocês eu jamais teria levantado! Agradeço aos advogados que trabalharam arduamente 24 horas nesta causa, que, mesmo vendo meu desespero, souberam ter palavras para acalmar meu coração”.
Por Joice Vitória | Revisão Aline Feitosa Silva
