A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) vai exigir um investimento público de R$ 280 bilhões até 2035. O valor foi apresentado na última terça-feira (14) pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE),...
A Câmara dos Deputados já desembolsou R$ 3,3 milhões para manter gabinetes de parlamentares que estão presos ou fora do Brasil, sem registro de presença nas sessões. O valor corresponde às despesas com...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, no sábado (4), o Projeto de Lei 4787/2025, que propõe ampliar os direitos dos estagiários no Brasil. A medida assegura benefícios como...
A licença parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP) chega ao fim nesta quinta-feira, 2 de outubro, após 127 dias de afastamento concedidos pela Câmara. Como a deputada segue presa na Itália, onde aguarda decisão...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30/09) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma tributária no Brasil. O texto-base foi aprovado por 51 votos a favor,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que autoriza a mudança temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a COP30. A 30ª Conferência...
Mais de um mês após o motim de deputados no Congresso Nacional, a Corregedoria-geral da Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19), sugerir a punição dos parlamentares envolvidos no episódio que impediu o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o plenário votará a urgência do Projeto de Lei da Anistia. A decisão foi comunicada após reunião...
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece uso de cores em medicamentos controlados, segundo o risco e nível de controle sanitário definido pela Anvisa. A medida visa...
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