A Comissão de Saúde da Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece uso de cores em medicamentos controlados, segundo o risco e nível de controle sanitário definido pela Anvisa. A medida visa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa. As...
Em julho de 2025, o Projeto de Lei PL 9348/2017, chamado de Alerta Pri, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A ideia é que as empresas de telefonia e redes sociais enviem alertas...
Uma mudança silenciosa, mas com alto potencial de impacto, pode redesenhar o cenário da fiscalização ambiental no Brasil. Aprovado de forma acelerada e durante a madrugada na Câmara dos Deputados, o Projeto de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o suposto descumprimento das...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recepcionado por parlamentares aliados na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (21). Antes do início de uma reunião organizada pelo Partido Liberal (PL), Bolsonaro e os...
Na última quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.159/2021, que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental no país. O projeto define diretrizes para...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de 90 dias. A medida foi tomada após representação...
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (8) o polêmico projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil. A proposta, que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, videobingos,...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de fraudar licitações e desviar recursos públicos no Ceará. Entre os...
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