O Congresso Nacional revogou, nesta quarta-feira (25), um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão representa a primeira derrubada...
As audiências de conciliação sobre a polêmica Lei do Marco Temporal chegaram ao fim nesta segunda-feira (23), marcando o encerramento de uma série de debates intensos que reuniram representantes dos três Poderes, da...
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (21), o projeto que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com 54 votos a favor e 13 contrários. A proposta, que está em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo: prefeitos,...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido atingida por spray de pimenta e gás lacrimogêneo durante manifestação indígena em frente ao Congresso Nacional, na noite...
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