O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A...
A articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional enfrenta desgaste significativo, segundo revela a mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 2 de julho de 2025....
O governo federal decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos decretos que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, anunciada pela...
O governo federal está se preparando para enviar ao Congresso Nacional, ainda no segundo semestre de 2025, o projeto de lei que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo, tributo voltado a produtos considerados...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou, nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com o objetivo de suspender a decisão do Congresso...
O Congresso Nacional revogou, nesta quarta-feira (25), um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão representa a primeira derrubada...
As audiências de conciliação sobre a polêmica Lei do Marco Temporal chegaram ao fim nesta segunda-feira (23), marcando o encerramento de uma série de debates intensos que reuniram representantes dos três Poderes, da...
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (21), o projeto que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com 54 votos a favor e 13 contrários. A proposta, que está em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo: prefeitos,...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido atingida por spray de pimenta e gás lacrimogêneo durante manifestação indígena em frente ao Congresso Nacional, na noite...
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