Categoria: projeto de lei

18/07/2025-

Na última quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.159/2021, que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental no país. O projeto define diretrizes para...

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Senado vota nesta terça PL que libera cassinos, bingos e jogo do bicho em todo o país

08/07/2025-

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (8) o polêmico projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil. A proposta, que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, videobingos,...

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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

12/06/2025-

Um passo importante foi dado nesta quarta-feira (11) no combate à crescente onda de violência nas instituições de ensino no Brasil. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que amplia...

Noticias Polícia

Caso Sara Raissa: projeto de lei propõe prisão e multa para desafios digitais

18/04/2025-

A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), apresentou um projeto de lei para criminalizar desafios perigosos nas redes sociais. A decisão foi tomada após a morte de Sara Raissa Pereira de Castro, que morreu...

Marcia Dantas

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25/07/2025

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