Uma nova audiência sobre a extradição da deputada licenciada Carla Zambelli está marcada para 18 de dezembro na Itália. No entanto, a Justiça italiana não deve analisar o processo até que o governo...
A Corte de Apelação de Roma realizou nesta quinta-feira (4/12) a audiência referente ao pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL‑SP), mas decidiu adiar a decisão. O tribunal justificou o adiamento para...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos no dia 28 de novembro de 2025 para reconhecer que o racismo estrutural existe no Brasil. A decisão representa um marco jurídico e simbólico, e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso....
Jair Bolsonaro está formalmente impedido de disputar qualquer eleição até 2060, ano em que completará 105 anos. A inelegibilidade foi comunicada pelo ministro Alexandre de Moraes ao Tribunal Superior Eleitoral após a condenação...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta terça-feira 25 que nenhum parlamentar poderá registrar presença, votar ou participar de sessões deliberativas estando fora do território nacional, salvo quando estiver...
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado chegou ao fim com trânsito em julgado nesta terça-feira, 25, após uma sucessão de provas, decisões...
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo. Com isso,...
O processo que apura a tentativa de golpe de Estado articulada pelo núcleo político-militar do governo Bolsonaro entrou oficialmente em sua fase final. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu não apresentar os...
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro Todos...
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